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Revisão da vida toda x escravidão moderna: quem vencerá?
O artigo visa mostrar ao aposentado o julgamento no STF do Tema 1102 da Repercussão Geral do RE nº 1.276.977.
Entre a Ciência e o Direito: o artigo 268 do Código Penal
A PGR questiona a eficácia das máscaras contra a covid-19 e afirma que não vê crime na conduta de Bolsonaro de não usá-las.
As quarenta recomendações do GAFI: hard law ou soft law?
Os delegados de polícia, podem (ou devem) aplicar (mesmo diretamente) as recomendações padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro?
EM BREVE ROBÔS PODERÃO SER MARIDOS E ESPOSAS?
Se antes a relação entre homens e máquinas era para estudiosos da psicologia, a cada dia aumenta a necessidade dos operadores do Direito se atentarem para o assunto.
Afinal, eu realmente tenho Direito?
Por diversas vezes exigimos direitos impondo deveres coercitivos a terceiros, ferindo as liberdades individuais e os direitos naturais, abrindo brechas para privilégios e fechando portas para os verdadeiros direitos universais.
O dono da casa que eu alugo morreu. E agora? Devo continuar pagando aluguel? A quem?
A morte do locador não extingue a relação locatícia.
Como são feitos os contratos com jogadores de futebol?
Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.
7 de setembro é dia de PAZ
Faz um chamamento público pela paz no Brasil.
Armas: liminar da insegurança jurídica
No julgamento da ADI 6.675, impugnando decretos sobre armas, a Ministra Rosa Weber (STF) deferiu uma liminar legalmente inexistente e instaurou forte insegurança jurídica sobre armas no país.
Como funciona a lei para abrir e-commerce?
Depois de saber como montar uma loja virtual, é imprescindível saber como funciona a sua manutenção perante a lei. É isso que vamos discutir aqui hoje e mostrar para você;
O que faz um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário?
Conte com um escritório de advocacia especialista no mercado imobiliário e fique despreocupado. Entenda tudo sobre nossos serviços.
O que é necessário para abrir uma loja virtual segundo a lei?
Abrir uma loja virtual pode parecer mais simples do que uma loja física, mas na realidade, demanda tanto trabalho como qualquer outro negócio. Veja em nosso artigo algumas dicas para não fazer feio na hora de investir no seu negócio virtual.
Uma luz católica sobre o Estado moderno
O objeto de estudo é o livro “A Constituição Cristã dos Estados” do jurista e filósofo espanhol Miguel Ayuso Torres.
Duelo de gerações: advocacia contenciosa x preventiva
O presente artigo trata do cenário antigo da advocacia (o contencioso) onde a preocupação era tão somente solucionar os problemas existentes, sem se preocupar que outros pudessem surgir, voltado especificamente para cada processo judicial ou administrativ
O Aborto
Qual é o desejo real da sociedade sobre o assunto? Será que nossa legislação não apresenta previsões suficientes para as necessidade excepcionais?
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA À LUZ DE ENTENDIMENTOS DA DOUTRINA.
A casa do meu marido, recebida com cláusula de incomunicabilidade vira herança quando ele falecer?
Com a morte do beneficiário o gravame de incomunicabilidade se extingue e a viúva pode sim receber o bem a que estava privada em vida, em sede de meação, agora a título de herança.
Contrato Individual de Trabalho e sua Cessação
Trata-se de uma fundamentação etimológica relacionada ao vínculo do Empregado e Empregador ajustando os direitos e obrigações recíprocas em um pacto laboral, analisando conceitos e classificação doutrinárias.
