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ITBI/ITIV e a sua não incidência quando da incorporação de bens imóveis pela pessoa jurídica em realização de capital e o reflexo nos municípios
Em que medida a não incidência do ITIV quando da incorporação de bens imóveis pelas pessoas jurídicas prejudica os Municípios?
O novo inquilino e a ligação da energia elétrica que foi cortada
Quando um inquilino sai de um imóvel deixando contas de energia em aberto as concessionárias costumam interromper o fornecimento, deixando o imóvel sem energia. Isso é permitido? Como religar em uma nova locação?
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista
Abordado a respeito do Contrato de trabalho e Blindagem trabalhista, formas e benefícios no uso correto.
Advogado especialista em Direito Condominial
O advogado especialista em direito condominial é preparado para solucionar conflitos existentes, sejam relacionais ou administrativos.
Política de EPI – você sabe o que é e para que funciona?
Conteúdo que disciplina quanto as práticas e efetividade de uma política interna, neste caso voltada a utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual .
Como regularizar meu imóvel sem registro?
Você possui um imóvel sem registro? Você pode regularizar seu imóvel através da Usucapião! Ao regularizar seu imóvel você resguarda a propriedade e seus direitos sob o bem, garantindo assim, Segurança Jurídica. Entenda sobre como regularizar seu imóvel.
Origens da Comunidade
Koinós ou comum
Aumento no aluguel em tempos de Covid
O que temos visto em termos de aumento dos alugueis desde o início da pandemia.
CYBERBULLYING, MANUAL DE CUIDADOS
Cuidados com esse crime tão comum e tão maléfico para milhões de pessoas.
Da Violência Psicológica Contra a Mulher e o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
a Lei nº 14.188/2021 que define o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar, alterando a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e também o Código Penal.
Advocacia, qualidade de vida e inteligência artificial
Esse artigo trata da aplicação d e um software de Inteligência Artificial na melhoria da profissão e qualidade de vida dos profissionais do direito, com o monitoramento de condições como sono, glicemia, calorias e atividade física.
O futuro do Estado: seu fim
Algumas linhas sobre o futuro do Estado, que não pode ser outro que não seu fim.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: OS LADOS ESQUECIDOS DOS DADOS
O objetivo deste artigo é abordar a questão da violência contra a mulher em meios específicos, apresentando os possíveis motivos, que levam ao fato, e que as leis vigentes também funcionam para estes casos.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.
A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
Auxílio-doença negado: 4 situações que levam ao indeferimento
Você teve seu auxílio-doença negado?
Conceito de Direito orientado por um método
Aqui eu trato de algumas questões inquietantes a respeito do Direito e do seu conceito e uso.
Onze Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa os onze meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
