Tudo
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a tramitação do procedimento.
Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho
O artigo analisa a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho, fundamentada na teoria objetiva do risco, ou seja, independente de culpa do empregador, bem ainda analisa as excludentes da responsabilidade objetiva.
Negativa de medicamento de alto custo é errado!
Recebeu uma negativa de medicamento de alto custo? Veja a lista de medicamentos mais recusados pelos planos de saúde e contorne essa decisão.
O IMPACTO SOCIAL DA FUNÇÃO LEGIFERANTE NA ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, SOB O ASPECTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO
O presente artigo tem como principal objetivo enfatizar o impacto social no que diz respeito à função normativa do Poder Judiciário na atualidade.
RPPS: Incorporação de vantagens na aposentadoria fora da EC 103/2019
Examina-se a incorporação de vantagens temporárias ou indenizatórias na fixação de proventos para os entes que não adotaram as regras de aposentadoria e pensão por morte definidas pela EC 103/ 2019 para os seus servidores.
O que fazer diante de uma negativa de plano de saúde?
Saiba como as operadoras de planos de saúde costumam negar pedidos de coberturas feitos por seus beneficiários, quando essa ação é considerada ilegal e, ainda, como recorrer e ter seu direito à saúde garantido.
Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
Como homologar um divórcio em Portugal
Saiba como homologar um divórcio ocorrido no estrangeiro em Portugal e se é um procedimento obrigatório.
Acordo de paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução)
Acordo de Paz: Afeganistão e Estados Unidos (tradução) Tradução do Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos. Acordo de Paz entre Afeganistão e Estados Unidos em português. Afeganistão x EUA - Acordo de paz.
Justiça deferiu a inscrição de candidato para concorrer na condição de pessoa com deficiência no certame público visando o cargo público de Policial Rodoviário Federal.
Pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
Sentenças declaratórias e sua carga de executividade
O autor defende que sentenças declaratórias devem ter força executiva, mesmo antes da reforma do CPC.
Inviabilidade de contrato atípico de hospedagem em condomínio edilício residencial.
Inviabilidade de contrato atípico de hospedagem em condomínio edilício residencial. Informativo n° 693 STJ.
CARROS ELÉTRICOS, BATERIAS E DIREITO URBANÍSTICO
Carros elétricos exigem locais de recarga disponíveis, o que hoje não é obrigatório, em breve será, com a necessidade de novos diplomas legais, regrando o direito de construir.
Sucessão de conteúdos digitais
Em alguns países, a lei permite que familiares acessem dados de falecidos, exceto se proibido por escrito.
A CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FRENTE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
O presente artigo visa demonstrar nas normas estabelecidas no sistema penal a dosimetria da pena privativa de liberdade e a adequação as circunstâncias judiciais,agravantes,atenuantes,causas de aumento e de diminuição de pena com base na Súmula 231 do STJ
Inexistência de laudo pericial no crime de poluição leva à absolvição?
Nos casos de crimes ambientais que deixam vestígios, como no crime de poluição, a elaboração de perícia é imprescindível, sob pena de absolvição do acusado.
Microcefalia e benefício assistencial
Criança com deficiência, em decorrência da Microcefalia, pode ter direito de receber o Benefício Assitencial - BPC.
Stalking à moda brasileira
O artigo de informação que tem como foco o "crime de stalking", adicionado há não muito tempo ao Código Penal através da Lei 14.132/2021, traz nuances do stalking "à moda brasileira", o real significado da expressão e a relação com a Lei mencionada.
Vagas de garagem no condomínio
Nos dias atuais em que muitas pessoas estão trabalhando em home office surge a desnecessidade de uso do veículo, que demanda muitos gastos. Mas o que pode ser feito com a vaga de garagem não utilizada?
