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3 coisas sobre direito trabalhista que ninguém te conta
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) data de 1943. De lá para cá foram diversas alterações no principal regramento que dita normas entre trabalhadores e empregadores. No ano passado, a CLT sofreu diversas alterações, a chamada Reforma Trabalhista.
Lei, ordem e cooperação na superação da pandemia
A Constituição de 1988 moldou o direito à saúde, as competências federativas e as políticas públicas. É necessário o desenvolvimento das noções de cooperação e responsabilidade coletiva para que se supere o cenário de pandemia da covid-19.
Você sabe como funciona o cálculo revisional de veículos? Descubra aqui!
Juros podem ser abusivos e o cliente poderá entrar com um cálculo revisional, cujo propósito é o de verificar a existência de cobranças indevidas.
Guia de Iniciante em direito trabalhista
O mercado exige do advogado iniciante conhecimentos de administração, marketing jurídico e empreendedorismo que não são ensinados na faculdade. E, diante de tantas dúvidas, o sonho pode acabar sendo substituído por frustração.
Proteção de dados pessoais e publicidade processual: estudo sobre as bases legais previstas no Código de Processo Civil e na Lei Geral de Proteção de Dados
O presente artigo visa analisar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei n.13.709/18) e o princípio da publicidade previsto no Código de Processo Civil e na Constituição Federal.
Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
Inteligência artificial e direito concorrencial
Quais as oportunidades e desafios em um mundo cada dia mais digital, e como o direito pode igualar a competição.
Invalidação de atos administrativos em controle de constitucionalidade pelo CNJ
Até que ponto pode-se legitimar um controle de constitucionalidade decorrente da competência do CNJ para fiscalizar a efetividade dos princípios constitucionais da administração pública?
O Direito ao Esquecimento e as Liberdades Fundamentais.
Os problemas que guiarão este artigo são os seguintes: O que é o Direito ao Esquecimento? De onde decorre o Direito ao Esquecimento? O Direito ao Esquecimento choca-se com outros Direitos Fundamentais?
Tudo que você precisa saber sobre o contrato de namoro
Um contrato de namoro pode servir para proteger os namorados, mesmo sem que este tipo de proteção seja conhecida. Isto porque é comum que um namoro se configure automaticamente como uma união estável, sem os namorados saberem.
O Juiz de Garantias e seu efeito sobre o processo penal: adequando o processo penal aos atuais preceitos constitucionais?
A instituição da figura do Juiz de Garantias no ordenamento processual penal brasileiro pode ser vista como mais um passo em direção à gradativa mudança da natureza do processo penal, que ocorre como resposta do legislador ao espírito de seu tempo.
PESQUISA ACERCA DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E SUA FREQUÊNCIA.
Pesquisa acerca de consumo de substâncias psicoativas.
Pesquisa para identificar fatores de risco para práticas delitivas.
Trata-se de um ensaio prática de pesquisa em uma pequena amostra de pessoas com vistas a detectar fatores que indicariam um possível comportamento criminoso futuro dos voluntários.
MÁ PRAXIS PSICOLÓGIGAS EM SEITAS DE PSICOTERAPIA:
Esse artigo levanta características de seitas que fazem uso de psicoterapia.
ASPECTOS MULTICAUSAIS QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE.
Artigo acerca das várias determinantes que influenciam o comportamento desviante.
Criminologia crítica e sua contribuição para a melhoria da nossa realidade criminal.
Nesse artigo tecemos algumas considerações acerca das possíveis contribuições da criminologia crítica para se entender o fenômeno criminal.
ANALISE CRÍTICA DA TEORIA LOMBROSIANA.
O presente artigo faz uso dos pensamentos criminológicos críticos para realizar uma análise atual da teoria de Cesare Lombroso acerca da criminalidade.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária dentro da Ação de Execução fiscal, sendo um instituto que tem previsão legal no Direito Civil e no CPC/15.
