Tudo de Países lusófonos
Desdemocratização da democracia x Regulação autoritária do mercado
É preciso pensar a crise brasileira dentro da crise maior que está afetando todo Ocidente e ameaçando levar o mundo a uma nova guerra mundial.
Um novo golpe contra os índios
Hoje, dia do descobrimento do Brasil, é uma excelente data para refletir sobre os reflexos do golpe de estado na vida cotidiana dos nossos irmãos indígenas.
A irracionalidade como única garantia do sucesso do golpe de Michel Temer
A persistência da história é a única coisa que explica a destruição da nossa democracia pelos órgãos encarregados de protege-la.
Adoção intuitu personae (fora do cadastro) no Brasil e em Portugal
Sugere-se, tanto ao Brasil quanto a Portugal, que, nas hipóteses de guarda de fato e posterior demanda pela adoção intuitu personae, em que ficar claro que os interessados não “compraram” a criança nem cometeram qualquer outro crime, devem poder adotá-la mesmo que não estejam cadastrados.
Controle difuso da constitucionalidade no Brasil e em Portugal
O sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal é tão complexo quanto e similar ao brasileiro, sendo que este último possui um controle político mais enraizado.
Meios de provas processuais no Brasil e em Portugal
A regra em Portugal é o sistema da liberdade de julgamento (ou da prova livre), enquanto que, no direito brasileiro, o livre convencimento motivado, o qual exige que o julgador sempre fundamente sua decisão em relação à valoração da prova.
Medidas provisionais do artigo 888 do Código de Processo Civil português
Algumas das medidas previstas no artigo de que trata este estudo não se afiguram como procedimentos cautelares, e sim definitivos, de forma que se possa concluir que sua nomenclatura tenha por escopo a possibilidade de concessão em medida liminar.
Propriedade intelectual na Convenção Brasil/Portugal sobre dupla tributação
Com a convenção celebrada entre Brasil e Portugal, conseguiu-se clarificar, uniformizar e assegurar a situação fiscal dos sujeitos passivos de cada Estado-membro.
O governo brasileiro e a nação acolhedora
A crise dos refugiados no Oriente Médio e no norte da África, ganhou maior visibilidade com a intensidade de tragédias, principalmente por conta das mortes por afogamento de vários refugiados e migrantes somente neste ano (2015), no mar Mediterrâneo.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
Políticas públicas educacionais: redução da maioridade penal no Brasil
O presente trabalho discute a redução da maioridade penal, faces favoráveis e desfavoráveis à emenda, bem como a aplicabilidade do Código penal, ECA e movimentos internacionais contrários à redução em seus respectivos países.
EUA x BRICS: o discurso político e a realidade econômica brasileira
Neste artigo comento a erosão do anti-comunismo como fundamento estruturante da política brasileira, inclusive em razão da criação e fortalecimento do BRICS e a redução do papel dos EUA na economia do nosso país.
Mediação familiar em Portugal e Europa
O estudo de formas alternativas e complementares de resolução dos conflitos familiares é imprescindível, uma vez que a justiça se mostra insuficiente em muitos casos. Este texto cuida de experiências nessa área em Portugal e em alguns outros países europeus que já possuem legislação específica.
Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau
Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
Liberdade de expressão: direito comparado na jurisdição constitucional ocidental
O artigo visa comparar a liberdade de expressão contemplada no sistema jurídico brasileiro, com a de outros países do Ocidente, com base na interpretação das Cortes Constitucionais.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
