Tudo de Parcerias público-privadas
Da arbitragem à judicialização nos contratos de PPP: a experiência das parcerias público-privadas do Estado de Minas Gerais
Estudo sobre a utilização da arbitragem no âmbito dos contratos de Parcerias Público-Privadas para resolução de conflitos de interesses entre as Administrações Públicas e seus parceiros privados.
O novo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O PPI destina-se à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.
A PPP da Habitação do centro de São Paulo: a contratualização das políticas urbanas
As Parcerias Público-Privadas podem ser um importante meio de implementação de políticas urbanas e efetivação do direito à cidade. A PPP da Habitação do centro de São Paulo é exemplo desta iniciativa. Trata-se de uma nova forma de gestão pública.
Estudo sugere mudanças em concessões e PPPs brasileiras
Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pela International Finance Corporation – IFC propôs uma nova modelagem de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas – PPPs.
As parcerias público-privadas no ordenamento jurídico nacional: solução para o sistema prisional brasileiro?
O presente trabalho, conforme já observado no título apresentado, pretende apresentar uma grande mudança que acontece no Brasil envolvendo o sistema carcerário. As parcerias público-privadas, na modalidade de concessão administrativa. Será a solução?
Parceria público-privada na educação
A pesquisa objetiva trazer à dinâmica educacional brasileira a utilização do instituto da parceria público-privada como viabilidade jurídica para a implantação de nova metodologia de gestão privada em escolas públicas e eficiência do controle orçamentário.
Parcerias público-privadas
A Lei das Parcerias Público-Privadas baseou-se em experiências bem sucedidas na Europa, para criar um novo modelo de concessões que pudesse atrair a iniciativa privada, proporcionando-lhe a segurança jurídica e financeira necessária.
Parcerias público-privadas: uma alternativa para melhora e eficiência do Estado
No presente artigo será feita uma abordagem sobre a Parceria Público- Privada/PPP como alternativa para melhora e eficiência da Administração Pública .
O princípio da razoabilidade no âmbito do direito administrativo
Este artigo trata do princípio da razoabilidade explorando sua aplicabilidade no direito administrativo, parte de seu entendimento na esfera doutrinária e no ordenamento jurídico, além de orientar sobre a matéria sem objetivo de esgotá-la.
Terceirização do sistema prisional
O presente artigo procura analisar se a terceirização do sistema prisional por meio das Parcerias Público-Privadas é uma alternativa para a solução dos problemas enfrentados pelos presos e pela Administração Pública.
Os principais pontos polêmicos da Lei das Parcerias Público-Privadas
Breve estudo dos principais pontos polêmicos (ppp’s) da Lei nº 11.079/2004 (DOU 31.12.2004), a qual instituiu normas gerais para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) no âmbito da administração pública.
Mercado imobiliário: sociedade de propósito específico (SPE) e o patrimônio de afetação
Entenda as principais diferenças entre sociedade de propósito específico (SPE) e a figura jurídica do patrimônio de afetação. Quais são suas vantagens?
Breve análise do projeto de Parceria público-privada de implantação, recuperação, readequação, manutenção e operação da BR-232 no Estado de Pernambuco
Com o propósito de implantar, recuperar, manter e operar a BR-232 do Estado de Pernambuco, foi criado um projeto de Parceria público-privada, sobre o qual, algumas considerações serão tecidas a seguir.
Prestação de assistência à saúde por meio de PPPs
Analisa-se a extinção dos operadores de planos de saúde, cujo comprometimento é com o lucro, substituindo-os por sociedades médicas aptas atuarem como parceiros privados em contratos de PPP no setor de saúde pública.
O sistema de garantia das parcerias público-privadas e suas inovações no regime jurídico administrativo sob a ótica constitucional e legal
Abordam-se os novos modelos de concessões estabelecidos pela Lei Federal 11.079/2014, em especial a inovação de oferecer garantias na PPP.
Parcerias publico-privadas - a conceituação do instituto e seus aspectos polêmicos
O presente artigo vislumbra conceituar o instituto das parcerias público-privadas que foram criadas pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2014, instituindo assim uma concessão especial de serviços públicos, bem como abordando seus aspectos polêmicos.
