Reajuste anual em planos de saúdes coletivos acima dos índices permitidos pela ANS
12/06/2019 14:06 0
O referido artigo refere-se ao reajuste anual aplicado em planos de saúde coletivos.
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Planos de saúde
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Altas médicas forçadas
06/05/2019 15:15 2
Analisam-se as consequências jurídicas dos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para diminuírem gastos com internação.
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![Roberson Sathler Vidal]( "Roberson Sathler Vidal")
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Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o estatuto do idoso no entendimento do STJ
12/06/2019 12:32 2
![Gilmar Rezende Júnior]( "Gilmar Rezende Júnior")
Análise e estudo da legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
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Ação por negativa de atendimento pelo plano de saúde
15/05/2019 16:30 0
![Gimena De Lucia Bubolz]( "Gimena De Lucia Bubolz")
Negativa de atendimento por plano de saúde. Consumidor adimplente, contudo, em razão de convênio, o valor da mensalidade não foi revertido em favor do plano de saúde.
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Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
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Danos morais ante a recusa dos planos de saúde em atender o paciente: uma análise jurisprudencial
10/12/2018 06:56 0
![Larissa Oliveira]( "Larissa Oliveira")
OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM ATENDIMENTO OU COBERTURA AOS SEUS USUÁRIOS, SENDO QUE TAL CONDUTA ENSEJA O DANO MORAL, CONFORME JULGADOS DO STJ.
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Os impactos financeiros da judicialização da saúde em operadoras de saúde suplementar
04/12/2018 18:25 0
![Damares Torres Gomes]( "Damares Torres Gomes")
O presente estudo, visa alertar os malefícios da Judicialização dos Planos de Saúde para cumprir obrigações não previstas no contrato de prestação de serviços ou que estejam em período de carência, vindo a causar um desarranjo econômico na empresa.
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Contrato de plano de saúde pode postergar início da vigência?
25/11/2018 12:35 1
![Ulisses Sousa]( "Ulisses Sousa")
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
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Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais
12/11/2018 17:32 0
![Maria do Carmo Silveira Marins]( "Maria do Carmo Silveira Marins")
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
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O peso da vontade do paciente nos tratamentos de saúde: até onde vai a responsabilidade por não atendê-la?
28/09/2018 11:10 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
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A natureza jurídica e o processo de liquidação extrajudicial dos planos de saúde
20/09/2018 15:08 0
![Gerson Jose de Andrade Junior]( "Gerson Jose de Andrade Junior")
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
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Quem fez cirurgia bariátrica tem direito a retirada de excesso de pele?
10/09/2018 15:38 0
![Rui Licinio de Castro Paixão Filho]( "Rui Licinio de Castro Paixão Filho")
Quem fez cirurgia bariátrica sofre pelo excesso de pele advindo do profundo emagrecimento por ela causado. Entretanto, os planos de saúde negam pedidos de operação para retirada desse excesso de pele, o que não se justifica.
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O instrumentador cirúrgico, o paciente e a operadora de planos de saúde: todos à espera de um profissional.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
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A ANS e a nova tentativa de evitar a quebra do sistema: mais uma pra conta do consumidor
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
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Cobrança de 40% pelos planos de saúde: STF suspende resolução da ANS
18/07/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
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Consumidor, não durma no ponto: cuidado com o reajuste abusivo nos planos de saúde coletivos por adesão
21/06/2018 13:27 0
![Aryanne Monteiro Palma]( "Aryanne Monteiro Palma")
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
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Meu plano de saúde foi suspenso/cancelado. O que posso fazer?
18/06/2018 08:40 1
![Gabriella Cavalcanti Loreto]( "Gabriella Cavalcanti Loreto")
Entenda como se proteger de arbitrariedades perpetradas pelo plano de saúde.
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Como entender a carência do plano de saúde
24/05/2018 12:35 0
![Rafael Detoni]( "Rafael Detoni")
Quem possui convênio médico precisa estar atento a carência do plano de saúde, essa carência é o tempo que você terá que esperar para poder fazer uso de determinados procedimentos médicos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aproximadamente 50 milhões de brasileiros possuem o benefício de convênios médicos.
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Do Direito dos Dependentes de Titular já Falecido de Plano de Saúde à Manutenção no Mesmo
02/05/2018 08:59 0
![Rui Licinio de Castro Paixão Filho]( "Rui Licinio de Castro Paixão Filho")
Os dependentes de titular de plano de saúde já falecido têm assegurado direito de serem mantidos no mesmo por tempo indeterminado, desde que assumam o pagamento das mensalidades, conforme estabelece o art. 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98 c/c a Súmula nº 13 d
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Do direito dos dependentes de titular já falecido de plano de saúde à manutenção no mesmo
13/03/2018 10:37 0
![Rui Licinio de Castro Paixão Filho]( "Rui Licinio de Castro Paixão Filho")
Os dependentes de titular já falecido agora tem direito de serem mantidos no plano de saúde, desde que arquem com o pagamento das faturas.
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Descredenciamento unilateral e as consequências jurídicas e administrativas dos Planos de Saúde
03/03/2018 16:23 1
Os planos de saúde usualmente descredenciam unilateralmente as clínicas médicas por motivos de políticas internas visando a diminuição de gastos com realização de exames e/ou remédios.
