Tudo de Política e economia
Fundos de investimentos em direitos creditórios e fundos de investimentos em participações
Os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e os Fundos de Investimentos em Participações são grandes captadores de recursos nos mercados, proporcionando efetiva rotatividade de aplicações financeiras e uma opção de financiamento alternativa em relação às vias convencionais.
ABNT: princípio da legalidade e teoria da captura
A teoria da captura é o fenômeno inerente às agências reguladoras, mas, pode ser aplicada a qualquer setor que detenha de alguma forma poder regulador, mesmo fora da administração pública, como ocorre com a ABNT.
Justiça e eficiência na análise econômica do Direito
No vasto cenário de teorias sobre a justiça, deve-se incluir o exame daquela que é hoje considerada a mais influente escola americana de teorização jurídica: a análise econômica do direito ou, na simplificação inglesa, law and economics.
O positivismo e a interpretação do Direito Privado no Brasil
A análise do direito privado passa por momento evolutivo de significativa importância, através do qual há a relativização em vários casos, de conceitos e posicionamentos até então tidos como dogmáticos, imutáveis, como o próprio texto positivado da lei.
Corrupção: um mapa analítico
Existem várias tradições de estudo da corrupção, cada uma procurando apreender e enfatizar um aspecto que os especialistas consideram relevante.
Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL
É preciso corrigir imediatamente os valores relativos ao IRRF e IRPF, que estão altamente defasados, em consequência do congelamento das tabelas por seis anos no governo FHC e três anos no Governo Lula.
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a teoria Laws & Economics
A análise econômica do direito é importantíssima e a introdução de eficiência no direito é condição para o progresso econômico e para boa aplicação da justiça. Contudo, não se quer uma justiça que esteja exclusivamente a serviço da economia, sacrificando os direitos individuais.
As instituições nos governos PSDB e PT: confronto e ações anticrise externa
Observam-se mudanças qualitativas no arcabouço institucional entre os governos FHC e Lula que possam sustentar (ou não) o argumento de uma mudança nas políticas macroeconômicas.
Colisões de direitos fundamentais: racionalidade e análise econômica do direito
A análise econômica do direito constitui-se num instrumental para a racionalização das decisões sobre colisões entre direitos fundamentais, oferecendo de dados empíricos, objetivos, aptos a estimular a adoção de práticas eficientes, que maximizem a utilidade maior buscada pelo direito – a justiça
Lobby: regulamentação no Brasil
A imprescindibilidade e o desenvolvimento do lobby nas sociedades democráticas e pluralistas, aliados ao estigma da ilicitude, tornam a regulamentação da matéria premente e necessária.
Conceito de seletividade das instituições políticas e função política da educação na manutenção do Estado capitalista
A educação molda os novos indivíduos com valores da classe dominante e favorece a manutenção do sistema de exploração capitalista, sendo um meio ideológico de seletividade que trabalha para os interesses do sistema político e social.
Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais
"Mamãe aqui tá tão americano, Que as crianças so brincam com o Odyssey, Meu gravador só toca apertando o play, (...) Um tal de love, mãe, quer dizer amor, Até Paulo de Quitéria mudou o nome pra Paul" (Genival Lacerda)…
Direito cosmopolita: fundamentos e função no estabelecimento de uma moeda mundial
RESUMOO objetivo deste trabalho é verificar se é possível e como é possível utilizar o Direito Cosmopolita para reconstruir a atual ordem mundial segundo princípios de justiça, de um modo a alcançar a paz perpétua e eliminar a pobreza. Para…
O universo fluídico da política contemporânea
RESUMOO objetivo deste trabalho é estabelecer uma analogia entre as qualidades inerentes a um bom político na democracia capitalista e as propriedades próprias dos fluidos. Tal analogia se baseia no conjunto de particularidades dos fluidos e sua aplicabilidade na atuação…
Fundamentação econômica das relações negociais no direito privado: contribuições de Adam Smith
RESUMO: Trata a presente reflexão de um breve estudo sobre a fundamentação econômica das relações negociais no direito privado brasileiro, a partir das contribuições de Adam Smith. O objetivo do trabalho é perquirir quais foram as principais contribuições filosóficas do…
Ética protestante à luz dos ensinamentos filosóficos de Max Weber
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE. 2 O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. 3 A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O estudo da Ética Protestante segundo Max Weber (1864-1920) reveste-se de fundamental importância para a compreensão…
A moderna empresa deve ressaltar a contabilidade como instumento básico de sua gestão
Sumário: 1. Os problemas bancários revelados – 2. A contabilidade na vida das empresas – 3. O contabilista na administração e gestão das empresas – 4. A compreensão conceitual da contabilidade – 5. Os livros contábeis – 6. O Diário…
A bolsa de sustentabilidade.
"A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original." Albert Einstein Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e…
A constitucionalização do déficit público
Há dez anos, li um livro escrito por autor americano, sobre a hiperinflação da República de Weimar de 1923, em que analisa todas as teorias formuladas por economistas sobre a estabilização conseqüente, determinada pelo Ministro Sachs, em 15 de novembro…
