Provas x Convicções

Ao denunciar Lula o MPF apenas e tão somente aplicou a jurisimprudência de Luiz Fux.

Sustentabilidade da previdência: modelos pós crise do Estado de Bem Estar Social

O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise econômica da previdência social brasileira a fim de verificar sua sustentabilidade.

Nova condicionante de controle social em desapropriações

Breve artigo que analisa as alterações trazidas ao processo de desapropriação pelo Estatuto da Cidade.

Alvedrio x deontologia médica:uma exegese do art.15 do novo Código Civil

Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.

Corrupção e medidas normativas.

A presente série de artigos tem por objetivo trazer uma abordagem acerca do fenômeno da corrupção e como ele afeta, não só o ambiente público, mas também o privado. Como a Lei Anticorrupção está afetando a esfera corporativa e as adequações a ela.

Star Trek Beyond (Jornada nas Estrelas sem Fronteiras):Krall e sua defesa utilitarista

Comentar filme pelo ângulo jurídico é prazeroso e, com certeza, cativa leitores que têm curiosidades pelo universo jurídico, mas desanimam pela linguagem acadêmica. O artigo aborda Utilitarismo e faz o leitor repensar sobre justiça.

Terrorismo policial: a persistência da memória e sua deformação jornalística

O problema da extrema direita é acreditar que tem o monopólio da Lei. O da esquerda é não exigir o cumprimento da Lei pelos órgãos estatais.

O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs

Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.

Eleições 2016:novas regras, novos hábitos

A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.

STF e o retrocesso para as atividades dos tribunais de contas do país

O artigo discute sobre recente decisão do STF que torna impune boa parte de prefeitos e governadores, os quais, dada a prática usual do fisiologismo no relacionamento entre Executivo e Legislativo costumam controlar assembleias e câmaras.

Lima Barreto e o golpe de 2016

Num momento tão marcado pela ficção jornalística a única coisa racional a fazer é recorrer à literatura para explicar a realidade do golpe de estado em curso.

Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?

Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.

IRPF e a isenção temporária para letras de crédito imobiliária e agrária

As letras de crédito tem sido vistas como ótimas opções para o investidor, ao conciliarem segurança, rentabilidade e isenção de IR. Esse investimento, porém, poderá ser reavaliado a partir da alteração de sua tributação anunciada pelo governo.

A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas

O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.

Cidadania para além de Marshall

Este artigo objetiva analisar, historicamente, o processo de formação do conceito atual de cidadania, brasileira e mundial, pontuando as principais diferenças entre estas.

Análise jurídica dos conceitos indeterminados frente ao princípio da legalidade

O presente trabalho tem como norte discorrer acerca dos chamados Conceitos Jurídicos Indeterminados presentes no Poder Discricionário da Administração Pública e, em face do Princípio Administrativo da Legalidade expresso na CF/88.

Michel Temer x Dilma Rousseff

Por mais que consigam produzir tragédias históricas, os jornalistas nunca conseguirão escrever a História.

A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa

O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.

Impedimentos fictícios e governo de transição: necessidade de novos mecanismos democráticos?

O período de transição governamental, que abrange o segundo mandato de Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer, mostra a necessidade de se ponderar seriamente sobre a proposta de convocação de plebiscito para realização de eleição presidencial antecipada.

Aos bandidos tudo, aos inimigos o simulacro da Lei

O golpe de 2016 produziu uma imensa inovação na tradição jurídica brasileira.