Tudo de Populismo penal
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/qzm5FHGgtAzt2DTciOiRwzuhf0g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1800/785b9f92d1972724e254e1cee48a9cff.jpg)
Populismo penal x punitivismo criminoso
O PGR e o STF não podem ser coagidos a mandar prender Jair Bolsonaro por causa do conteúdo do IP concluído na PF. No máximo, o ex-presidente fascista poderá ser denunciado e terá que se defender.
![Capa da publicação Delação premiada e prisão preventiva na operação Lava-Jato: eficientismo penal e midiatismo jurídico](https://t.jus.com.br/t_PIpbHDDqwX8Q3bfKiJo-WK8S4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/307/ece05b6854dae46b368d478a757a7e5c.jpg)
Delação premiada e prisão preventiva na operação Lava-Jato: eficientismo penal e midiatismo jurídico
A desconstrução dos heróis da mídia, que deixaram de lado a lei – única arma da qual deveriam se valer –, vem acompanhada do necessário reconhecimento de nulidades nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.
![Capa da publicação Comentários ao projeto de lei anticrime do Ministro Sérgio Moro](https://t.jus.com.br/S8z-NrMLkwWHufDwk2LFfYBHDiI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/858/f8ea55be7303cef8e858332f4b2665aa.jpg)
Comentários ao projeto de lei anticrime do Ministro Sérgio Moro
Precisamos refletir sobre o futuro dos direitos insculpidos na Constituição, os quais estão sendo atacados em prol da efetividade de uma resposta simbólica que atenda anseios punitivistas.
![Capa da publicação O direito penal criado e interpretado no afogadilho](https://t.jus.com.br/ltekdle4Vf7noCwxW3QPXInsdII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/408/7f5d8697a72421c3cbf0480a7778f6e2.jpg)
O direito penal criado e interpretado no afogadilho
Decidir e criar direito penal às pressas, no meio de um processo penal, é, deveras arriscado para a sociedade, a mesma que grita diariamente por justiça. É o que está acontecendo ultimamente.
O calvário do reitor: morte decretada sob holofotes no espetáculo das cautelares
A decretação de prisões e as centenas fases de investigações policiais remodela o entretenimento da sociedade, interessada nos showdiciários. Nesse espetáculo, ninguém é mais vitimado do que aqueles que estão sob o foco da investigação.
Populismo penal legislativo: o direito penal como ilusão de proteção para agentes de segurança
RESUMO: Os números da violência são amplamente divulgados pela imprensa, muitas das vezes esse “divulgar” não está necessariamente ligado ao interesse de informar e, infelizmente, isso tem seu peso perante à população. A mídia e a opinião pública acabam sendo os...
![Capa da publicação Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma do direito penal simbólico](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma do direito penal simbólico
As mudanças trazidas pela Lei nº 13.654/18 ao Código Penal parecem ser mais uma demonstração da inépcia do legislador brasileiro que, frequentemente, obtém, na prática, efeitos contrários aos pretendidos em sua intenção legislativa.
![Capa da publicação A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito](https://t.jus.com.br/bh108Eqz0pVL0nrjVq3NsgtyULw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/731/02029b52805ad876527c2214e3fe2ca1.jpg)
A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
![Capa da publicação A influência da mídia na composição do processo legislativo penal brasileiro](https://t.jus.com.br/rPSevB7FtLDvP902zOPd9Q5wKz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/379/77ae07df271a46fbb27856a43d951565.jpg)
A influência da mídia na composição do processo legislativo penal brasileiro
O intuito do presente trabalho é analisar a grande influência da notícia no dia a dia das pessoas, principalmente a influência exercida pelos assuntos policiais.
![Capa da publicação Teorias do Estado: ditadura inconstitucional](https://t.jus.com.br/R7gCzMAUVXlVCLZC4CMAk2_z3is=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/112/f6606f8ff0981e95753d55a425677f66.jpg)
Teorias do Estado: ditadura inconstitucional
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
![Capa da publicação Direito Ibope: o julgamento de Lula](https://t.jus.com.br/RXZk28aBne2eDcbw44Vq58_bSmc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/887/94543731be9870b50b2d84158dfa59ab.png)
Direito Ibope: o julgamento de Lula
O delito contra a nação não se confunde com o crime de lesa pátria, ou crimes contra a República, porque o sentimento social da nação pode simplesmente fazer eco à vontade do Füher. Aliás, o Füher dizia, soberanamente, o "direito ecoa por minha garganta".
A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
![Capa da publicação A crise do direito penal](https://t.jus.com.br/V2mMC2h6wY1QmCpeQa8EUg3Slds=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/500/e1183ffd7e31a76e85798366fbe3bdde.jpeg)
A crise do direito penal
Diariamente inúmeras condutas criminosas são praticadas pelas chamadas “pessoas de bem”, que enxergam somente no outro a figura do criminoso.
![Capa da publicação Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos](https://t.jus.com.br/ltekdle4Vf7noCwxW3QPXInsdII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/408/7f5d8697a72421c3cbf0480a7778f6e2.jpg)
Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos
Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.
A delação premiada frente ao crime organizado
A delação premiada é um instituto que remota desde os tempos antigos, que não é como a confissão, uma vez que a confissão fala de feito próprio e no caso da delação, além de ser próprio, também é um feito criminoso de terceiros.
Você sabe com que está falando: descriminalização do crime de desacato na visão do Superior Tribunal de Justiça
Desacato - Código Penal - Superior Tribunal de Justiça - Convencionalidade - Pacto de São José da Costa Rica.
Reflexões sobre propostas político-criminais populistas
O discurso populista-punitivista-inquisitório emerge propagando a ideia de supostos “inimigos de guerra”, exaltando a crença de que o direito penal poderia restabelecer a ilusória segurança jurídica do cidadão fiel ao direito.
Efeito rebote: o discurso penal violento em épocas eleitorais
É preciso analisar as reais causas da criminalidade e não inventar fórmulas mágicas pensando em acabar com o problema de uma hora para outra. A vetusta fórmula mais crimes, mais penas nunca resolveu, nem resolverá. É preciso amadurecer.