Tudo de Precedentes judiciais
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/dgziFQ5TE54xwCTRTfqV3sg3E9o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/117/1be58cf21b0a6d123a4484440352d7d9.jpg)
Técnicas de superação de precedentes judiciais.
Analisamos julgados do STJ e do STF com a aplicação das técnicas de superação de precedentes.
![Capa da publicação Loteria judicial: teoria dos precedentes no Brasil](https://t.jus.com.br/I5sgliJtBAzFhjW23gf59qEa7bQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2193/c0452665962077a07dd9e53b9b440c64.jpg)
Loteria judicial: teoria dos precedentes no Brasil
A pesquisa analisa a aplicação do sistema de precedentes judiciais no Brasil e sua efetivação como instrumento de segurança jurídica. É necessário aplicar um modelo decisório a todos os demais casos semelhantes, garantindo a previsibilidade do direito.
![Capa da publicação O nó cego do Judiciário](https://t.jus.com.br/o0wSZcoT7ImogRujq5K4n1cHhYk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2136/669ff1e030892f22a234d3fae6024ef5.jpg)
O nó cego do Judiciário
Vencido o direito alternativo por sua própria inconsistência, disseminou-se uma nova moda difusa: a do direito identitário.
![Capa da publicação Administração pública e precedentes vinculantes](https://t.jus.com.br/iKSRg7Hso5Y5sgPbtNU8e_rc4WY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1506/db46b50fb9a7e80cc51c251ac2f5826a.jpeg)
Administração pública e precedentes vinculantes
É possível a aplicação dos precedentes judiciais vinculantes na Administração Pública, mas, há a necessidade de lei autorizativa do ente público competente, norma esta que fará a ponte entre o sistema judicial e o administrativo.
![Capa da publicação Princípio da legalidade e o sistema de precedentes](https://t.jus.com.br/AxTYRFW-0oH-06aPL2hB0U7cjaE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/524/b577df101aab905fb7489446c53cdc27.jpg)
Princípio da legalidade e o sistema de precedentes
Ainda há uma atuação tímida e defensiva dos tribunais de justiça em relação aos procedimentos de IRDRs e IACs, bem como das turmas de uniformização nos procedimentos de uniformização de jurisprudência dos juizados.
![Capa da publicação Precedentes judiciais no CPC/2015](https://t.jus.com.br/VfpMZUboIAy6ucy96wgbvYc56yM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1972/3bfbdadd2797fd15313af8c615121dd4.jpg)
Precedentes judiciais no CPC/2015
O atual CPC criou um sistema de precedentes judiciais vinculantes, que ainda é tema de muitas discussões na doutrina.
![Capa da publicação Incidente de resolução de demandas repetitivas e valorização dos precedentes](https://t.jus.com.br/YamrnH81fOReVrefbP3dQYoMGWU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/363/83c320bf73d2e1b41fa0310e49c0f8ee.jpg)
Incidente de resolução de demandas repetitivas e valorização dos precedentes
Analisa-se a evolução do papel da jurisprudência e a formação do sistema de precedentes judiciais.
A jurisprudência, o ato do agente público e a improbidade administrativa
Juízes de primeiro grau, em sua maioria, entendem que não se devem pautar por jurisprudência.
Tema 210 do STF: modulação de precedente e o princípio da reparação civil integral
Amparados em recente decisão do Ministro Fux, defendemos que documentos como a fatura comercial servem para a exigência do chamado frete "ad valorem" e a garantia da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga.
Fundamentação das decisões na aplicação de precedente judicial obrigatório
Análise sobre a nova sistemática dos precedentes judiciais obrigatórios no CPC/15 e sobre como os magistrados devem proceder à fundamentação das decisões judiciais quando for o caso de aplicação de algum precedente obrigatório.
![Capa da publicação A dinâmica dos precedentes judiciais e a segurança jurídica](https://t.jus.com.br/AxTYRFW-0oH-06aPL2hB0U7cjaE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/524/b577df101aab905fb7489446c53cdc27.jpg)
A dinâmica dos precedentes judiciais e a segurança jurídica
Pontos relevantes sobre a formação, estruturação e aplicação dos precedentes judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, e sua dinâmica com a segurança jurídica.
STF e os precedentes: quando deixou-se de respeitá-los?
O respeito aos precedentes vinculantes é uma exigência que resulta da isonomia e da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. A rigor, o ideal é que esse dever de fidelidade seja realmente observado pelos próprios tribunais.
Os precedentes judiciais.
O presente trabalho trata-se de uma análise da existência dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro. Analisam-se, o instituto dos precedentes judiciais e sua influência na efetivação da segurança jurídica, e como este vem enfrentando e
O incidente de uniformização de jurisprudência após a Lei 13.467/2017
1 PRECEDENTE E JURISPRUDÊNCIA 1.1 DEFINIÇÃO O precedente, conforme ensina Marinoni, é um dado autônomo, independente, que figura como exemplo a ser seguido. O precedente pode ser revogado, bastando um novo precedente com motivos diferentes para que isso ocorra. O...
![Capa da publicação A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade](https://t.jus.com.br/RSdZISa6evJSF6ubcmtxY9mzDT0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/600/4b2d748cf9efda388004dd8f1a760c8d.jpg)
A teoria dos precedentes judiciais à luz dos princípios da segurança jurídica e da igualdade
A teoria dos precedentes judiciais é uma necessidade para qualquer sistema jurídico que se preocupe com a igualdade das decisões judiciais e a segurança jurídica dos jurisdicionados.
![Capa da publicação Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira](https://t.jus.com.br/ngsCZNjWI_uFiFoJ9XcceNQOX_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/955/a71fa12b72801e382b507004d951dd10.png)
Força normativa do precedente no common law e sua inserção na tradição brasileira
Enquanto juízes de common law buscam estabelecer uma comparação entre o precedente e o caso a julgar a partir dos chamados “fatos materiais”, os juízes do civil law adotam o precedente como um pronunciamento em forma de regra e de norma.
Precedente, provisão judicial e segurança jurídica: a defesa da previsibilidade
Com a promulgação do novo Código de Processo Civil, houve relativização do sistema codificado. A lei deixa de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
![Capa da publicação O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?](https://t.jus.com.br/QN9cYmvtKdZqITtXWfHoXZGfSjo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/297/429f0792b5ff9204755c8f83f4563ca2.jpg)
O neoprocessualismo do novo CPC: objetivos estão sendo alcançados?
O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.
![Capa da publicação A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões nos sistemas jurídicos common law e civil law](https://t.jus.com.br/bbsa1bCwFcMK2S8sYKff3khVc7A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/536/ca610105ed6d8d0af4a9441dcde48faf.jpg)
A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões nos sistemas jurídicos common law e civil law
A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das decisões judiciais de forma a afastar a incidência da jurisprudência lotérica?