Iniciativa popular e democracia participativa: entraves à construção de uma cidadania ativa
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
Projeto de lei
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
17/03/2018 09:40 0
É chegada a ciberdemocracia e a iniciativa popular eletrônica de lei. Cabe refletir se a participação popular na vida política feita nesse molde teria o amparo constitucional.
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
07/12/2017 15:40 0
O fortalecimento do sistema democrático participativo complementa o modelo vigente, na busca por uma sociedade politicamente ativa.
05/11/2017 09:57 0
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017
18/08/2017 12:07 0
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
02/08/2017 16:21 0
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
27/06/2017 11:41 0
Religiosos, principalmente no Congresso Nacional, afirmam que o movimento LGBT quer impedir a liberdade de pensamento, expressão e de crença. Lei nº 2.615 de 2000 (anti-homofobia), de autoria do Governador do DF Rodrigo Rollemberg, parece ter representado um avanço quando aos direitos humanos no Brasil.
16/11/2016 15:58 0
É preciso o fim das ocupações das escolas, que devem ser substituídas por lutas democrática. Não é crível argumentar como justo motivo a “PEC do teto” para a ocupação. Dessa forma, o magistrado tem sobre sua cabeça a espada de Dâmocles.
23/09/2016 19:06 0
Estado laico é assunto alienígena para a bancada religiosa no Congresso Nacional.
01/08/2016 21:36 0
O presente artigo tem como objeto o estudo da discursão em torno do tema da desjudicialização das Execuções Fiscais, que tem como base o projeto de Lei n. 5.080/09.
04/07/2016 14:18 1
O Projeto de Lei 5.529/2016 pretende vedar a concessão de medidas que impliquem no bloqueio de aplicações de comunicação de uso geral, como é o caso do WhatsApp.
01/06/2016 11:58 1
Como esse tipo de política deve ser analisada? Vejamos se este tipo de projeto se adequa à democracia brasileira e quais seriam os pontos positivos de sua aplicação.
05/04/2016 09:44 0
A importância do Projeto de Lei 36/15 que permite ao Delegado de Polícia aplicar provisoriamente medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, até a decisão judicial, para a Polícia Judiciária.
25/03/2016 09:16 0
A atual Constituição da República Federativa do Brasil ompeu com o paradigma único da democracia representativa no Brasil ao estabelecer o sistema da democracia participativa através de instrumentos como Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular de Lei
03/03/2016 13:17 9
O presente trabalho é uma analise do Projeto de Lei n°1548/2011 que representa um importante passo na regulamentação dos esportes de ação (airsoft/paintball).
02/03/2016 13:32 58
Este artigo visa demonstrar a imoralidade, a ilegalidade e a inconstitucionalidade do contido no Projeto de Lei de nº 4254/2015, que retira dos aposentados e pensionistas da Advocacia Pública o direito à percepção de honorários sucumbenciais.
22/12/2015 04:00 1
Críticas e fundamentos que exprimem o rechaço ao Projeto de Lei 6583/13. Do texto de lei as justificativas.
29/10/2015 10:52 3
Crítica do Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara e avançou no Senado.
18/09/2015 23:02 3
O objetivo deste artigo é conhecer e analisar o Projeto de Lei 5002/2013 de autoria dos Deputados Federais Érika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ), inspirado na legislação argentina que trata da efetivação de direitos de pessoas transgêneras.
30/08/2015 20:49 0
O texto combate suposta "Nota Técnica" elaborada para contrariar a aprovação dos Projetos de Lei 374/15 e 6433/13
16/07/2015 13:24 3
As propostas legislativas atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados poderão ser objeto de controle jurisdicional desde que demonstrado que o procedimento adotado pela Presidência daquela Casa de Leis fere diretamente disposição constitucional.
11/05/2015 13:38 0
A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.