Tudo de Provas no processo do trabalho
Administração tomadora de serviços e o ônus da prova sobre fiscalização dos contratos
Levando em conta aspectos teóricos, a ADC 16 e a jurisprudência do TST/STF, de quem é o ônus de comprovar o (in)adimplemento dos deveres de cautela na escolha e de fiscalização? Da parte reclamante ou do ente público tomador de serviços?
Revelia no processo do trabalho
Analisam-se os efeitos decorrentes da caracterização da revelia no processo do trabalho, abordando a questão da veracidade conferida às alegações do autor quando da sua caracterização e de seu caráter relativo.
Instituto da revelia: um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil brasileiro
A proposta deste artigo é apresentar uma pesquisa que diz respeito ao Instituto da Revelia: Um estudo paralelo entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil Brasileiro.
O ônus da prova no processo do trabalho.
Este trabalho consiste na análise da prova no processo do trabalho. Procura explicitar as características do ônus da prova e sua consequente inversão, tendo em vista os princípios do direito processual e material do trabalho.
Princípios do Direito Individual do Trabalho
Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos. Este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação na prática jus laboral.
A distribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho com o advento do Novo Código de Processo Civil
Prova é o meio hábil pelo qual se demonstra a existência de um fato ao mesmo tempo em que se busca formar a convicção do julgador sobre a veracidade desse fato. O ônus da prova significa o dever de as partes provarem as suas alegações invocadas em juízo.
Amigo de rede social como testemunha na Justiça do Trabalho
Amizades em redes sociais e a (in)validade da utilização de páginas como prova na Justiça do Trabalho. Há suspeição?
Por unanimidade o TRT de Pernambuco uniformizou o entendimento de que é válido o laudo pericial elaborado por fisioterapeuta
Em sessão plenária ocorrida em 11/12/2015, os excelentíssimos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco – decidiram por UNANIMIDADE pela VALIDADE dos laudos periciais elaborados por profissionais Fisioterapeutas.
Testemunhas recíprocas: troca de favores entre testemunha e autor da ação trabalhista
A troca de favores em que a testemunha de um processo é a parte autora em outro, com a intenção de beneficiar-se do depoimento em seu favor, é circunstância apta a caracterizar sua suspeição.
Direito do Trabalho e suas nuances
O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.
Contradita: isenção de ânimo e troca de favores
Contradita apresentada em audiência demonstrando a isenção de ânimo da testemunha, face ter ingressado com reclamatória trabalhista requerendo danos morais, além de troca de favores.
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
TRT da Paraíba publica súmula que habilita o fisioterapeuta a atuar como perito da justiça
O TRT da Paraíba aprovou por UNANIMIDADE o verbete da súmula nº19 deste tribunal, que versa sobre a realização de perícias judiciais trabalhistas por profissionais da Fisioterapia. O TRT-13 foi o 1ª Regional brasileiro a uniformizar este entendimento.
O ônus da prova na Justiça do Trabalho
O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regras de julgamento.
TST valida laudo pericial produzido por fisioterapeuta
A terceira turma do TST, por unanimidade, validou laudo pericial produzido por profissional fisioterapeuta para investigação do nexo causal entre a doença previamente diagnosticada e as atividades laborais do trabalhador.
TRT de Alagoas edita súmula que valida laudo pericial elaborado por fisioterapeuta em casos de doença ocupacional
Em sessão administrativa histórica, os Desembargadores do TRT/Alagoas, aprovaram a súmula jurisprudencial nº06 que VALIDA o Laudo Pericial elaborado por Fisioterapeuta em processo judicial trabalhista em que se discute doença ocupacional.
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática
Contestação trabalhista:diferença salarial, verbas rescisórias, danos materiais e morais
Contestação de pedido de diferença salarial por percepção de valor inferior ao mínimo legal - horista (art. 58-A da CLT), verbas rescisórias, dano material e dano moral.
Uma testemunha que não compareceu na audiência? Saiba o que fazer
O grande desafio do advogado para comprovar suas alegações no processo trabalhista, é que seu cliente traga testemunhas que tenham conhecimento dos fatos que por ele foi noticiado.
Dispensa do trabalhador e alegação de assédio moral - inversão do ônus da prova.
Possibilidade de inversão do ônus da prova, de modo análogo ao disposto na Súmula nº 443 do TST, no caso de dispensa do trabalhador, em que se alega a ocorrência de assédio moral.
