Tudo de Psicologia Jurídica
Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
Sim, pedofilia não é crime
Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?
Alienação Parental
O presente texto vem com intuito de analisar sobre a alienação parental a cerca do documentário a Morte inventada.
A personalidade psicopática e seus reflexos no âmbito do direito penal
A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?
Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
A psicologia na ressocialização prisional
É necessário que haja uma melhora na infraestrutura das cadeias e também uma preparação para os profissionais que estão inseridos nesse contexto.
Cura gay, ações afirmativas e o preconceito transvestido de direito fundamental
A resolução do Conselho de Psicologia traz uma pequena garantia de que a diversidade de orientação sexual deva ser tratada com normalidade, para que, em um futuro próximo, possa ser aplicado a ela o mesmo raciocínio jurídico que envolve a diversidade racial e combate o racismo.
A Lei de Alienação parental e o superior interesse da criança: cuidado necessário na sua aplicação
A Lei 12.318/10 tem como origem e base a Síndrome de Alienação Parental, criada pelo médico Richard Gardner. Sua aplicação deve ser cuidadosa por quaisquer operadores de direito, para que não sirva de instrumento de defesa de pedófilos.
Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
Psicopatia e direito penal
A psicopatia sempre foi tema bastante instigante e polêmico. Há tempos vem sendo estudada por vários teóricos da psiquiatria, psicologia, e ultimamente, por muitos criminólogos. É necessário que as sanções coercitivas e punitivas sejam revistas, e que haja maior rigor nos exames médicos para tal diagnóstico, sem, contudo, esquecer-se do aspecto social dessa psicopatologia.
O Psicopata frente ao Código Penal brasileiro
O presente artigo trata-se da polêmica na doutrina e na jurisprudência, quando o psicopata fica à frente do Código Penal Brasileiro. Artigos 26, 27 do Código Penal e 228 da Constituição Federal // Artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.
O negócio do tráfico
Infelizmente, o caráter coercitivo da lei não foi capaz de mudar a realidade social. Além disso, os governos pouco se preocupam em criar ou aperfeiçoar os estabelecimentos especializados que poderiam gerar algum resultado positivo.
Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?
O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.
Direito penal do inimigo
Com a crescente criminalidade e a sensação de impunidade, surge diuturnamente no ordenamento jurídico brasileiro formas abusivas e ilegais de punição a acusados. Grande parte da aplicação do direito penal do inimigo clama pela própria população.
Como são tratados os psicopatas no sistema prisional brasileiro?
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a punição dada pelo ordenamento jurídico para os indivíduos psicopatas. Para isso é necessário verificar sobre o perfil criminoso do psicopata, além de ser importante examinar sobre a imputabilidade do indivíduo com transtorno...
Exame criminológico precisa ser feito por médico?
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
Psicopatologias no Direito Penal e suas evasões
O presente trabalhado trata-se da relação fundamental da psicologia com o Direito penal, com o objetivo de especulação nas psicopatologias que deveriam ser desenvolvidas de maneiras adequadas.
Do empreendedorismo à operação Lava Jato: uma questão de crime
Em tempos de crises políticas e ideológicas, a razão deve prevalecer sobre as pulsões. O Brasil vive momento único e, quando há somente pulsão, o Estado Democrático de Direito pode ruir.
A contribuição sociocultural e o comportamento violento do psicopata: fragmentos do estudo à luz da psicologia jurídica
Pretende-se enfocar aspectos relacionados com a propensão para atos criminosos violentos manifestada por portadores do transtorno de personalidade antissocial (vulgarmente identificados como psicopatia ou sociopatia).
