Tudo de Racismo
Igualdade e discriminação à luz das políticas de ações afirmativas
Quais as relações entre igualdade, discriminação e ações afirmativas? Cotas e ações afirmativas significam a mesma coisa? Este trabalho pretende demonstrar que a igualdade formal, por si só, não contribui efetivamente para diminuir a discriminação social
O Brasil e o preconceito: análise crítica da Lei "Antipreconceito" nº 7.716/89
O Brasil é um país dito “de todos”, aqui mais de metade da população brasileira admite que existe preconceito, no entanto menos de cinco por cento da população diz ser preconceituosa. Neste artigo analisaremos a Lei 7716/89 e sua aplicabilidade prática.
Responsabilidade dos clubes por atos discriminatórios dos torcedores
O clube mandante tem o dever de prevenir atos ilícitos que possam ser praticados por seus torcedores, uma vez que detém o controle das instalações desportivas utilizadas. A responsabilização também é fundamentada no risco inerente à atividade que o clube exerce.
Torcida racista deve provocar a exclusão de seu clube da competição
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê penas duras para esta prática criminosa, inclusive com a exclusão do clube do torneio.
Lágrimas de crocodilo
A reação da torcedora do Grêmio ao perceber que fora flagrada pela ESPN Brasil revela que ela tinha, sim, exata noção do ato e de suas implicações
O racismo no futebol
O Estado brasileiro só deve agir mediante provocação televisiva?
Goleiro Mário Lucio Duarte Costa, o Aranha, do Santos, e sua cor incômoda
O goleiro Aranha, do Santos, sofrera com imitações feitas por alguns torcedores do Grêmio, como o guinchar de macaco e a palavra "macaco". Tais atuações desses torcedores tiverem a intenção de atingir os sentimentos do goleiro Aranha.
Racismo: análise histórica e social da Lei nº 7.716/89
Breve análise histórica, sociológica e jurídica sobre o preconceito racial contra o negro à luz da lei nº 7.716/89 - Crimes de racismo.
Twitter, #Ferguson, crime e castigo diante da legislação brasileira
Pode ter chegado o momento de refinar a definição do crime de racismo, para permitir que as autoridades policiais e judiciárias brasileiras possam reprimir o discurso racista em outra língua na internet feita por brasileiros a partir do território nacional.
O papel do Direito na proteção das minorias
O presente artigo trata sobre o tema das mazelas sociais que oprimem os grupos hipossuficientes, analisando as consequências sociais desses abusos, bem como a atuação do Direito na solução dessas questões.
Somos todos macacos
Todo racista, por definição, é fascista.
A banana de Charles Robert Darwin
O racismo de alguns torcedores europeus é tão ridículo que nem merece mais ser objeto de discussão jurídica. Melhor recorrer à biologia e ao humor para desacreditá-lo.
Racismo no futebol e omissão das autoridades
Os operadores do direito desportivo devem ter a coragem de aplicar a pena prevista no item XI do art. 170 do CBJD e não serem omissos e coniventes com atitudes criminosas e que, portanto, devem ser banidas do futebol brasileiro.
Maconha, racismo e dignidade humana
O discurso demonizador da maconha visa discriminar uma prática cultural africana e, portanto, incita o racismo. Assim como a umbanda não deve encontrar mais restrições institucionais que o catolicismo, a maconha não deve encontrar mais rejeição que o álcool por parte do Estado.
Racismo
Não há deficiência na cor da pele, mas na moral (cordis) do racista. O racista é um aloprado com sua cultura.
Racismo: restrições constitucionais se aplicam aos crimes de injúria e escravidão?
As restrições constitucionais incidentes sobre os crimes de prática de racismo podem ser aplicadas à injúria e ao crime de plágio quando motivados por preconceito?
Cuidado, sudestinos racistas e ignorantes em ação
O racismo é um grave problema no Brasil, mas a tolerância policial ao racismo em São Paulo é criminosa.
Rolezinho e racismo
O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural.
Mandela: ícone da modernidade
A morte de Mandela leva junto mais um ícone da modernidade. Com ele, vimos que não há luta pela liberdade e tolerância apenas com palavras; é preciso ação política, investimento das energias sociais para debelar todas as formas de corrupção da cultura da inclusão.
