Tudo de Racismo
Twitter, #Ferguson, crime e castigo diante da legislação brasileira
Pode ter chegado o momento de refinar a definição do crime de racismo, para permitir que as autoridades policiais e judiciárias brasileiras possam reprimir o discurso racista em outra língua na internet feita por brasileiros a partir do território nacional.
O papel do Direito na proteção das minorias
O presente artigo trata sobre o tema das mazelas sociais que oprimem os grupos hipossuficientes, analisando as consequências sociais desses abusos, bem como a atuação do Direito na solução dessas questões.
Somos todos macacos
Todo racista, por definição, é fascista.
A banana de Charles Robert Darwin
O racismo de alguns torcedores europeus é tão ridículo que nem merece mais ser objeto de discussão jurídica. Melhor recorrer à biologia e ao humor para desacreditá-lo.
Racismo no futebol e omissão das autoridades
Os operadores do direito desportivo devem ter a coragem de aplicar a pena prevista no item XI do art. 170 do CBJD e não serem omissos e coniventes com atitudes criminosas e que, portanto, devem ser banidas do futebol brasileiro.
Maconha, racismo e dignidade humana
O discurso demonizador da maconha visa discriminar uma prática cultural africana e, portanto, incita o racismo. Assim como a umbanda não deve encontrar mais restrições institucionais que o catolicismo, a maconha não deve encontrar mais rejeição que o álcool por parte do Estado.
Racismo
Não há deficiência na cor da pele, mas na moral (cordis) do racista. O racista é um aloprado com sua cultura.
Racismo: restrições constitucionais se aplicam aos crimes de injúria e escravidão?
As restrições constitucionais incidentes sobre os crimes de prática de racismo podem ser aplicadas à injúria e ao crime de plágio quando motivados por preconceito?
Cuidado, sudestinos racistas e ignorantes em ação
O racismo é um grave problema no Brasil, mas a tolerância policial ao racismo em São Paulo é criminosa.
Rolezinho e racismo
O que está em jogo não é a ordem, mas o direito à igualdade. O “rolezinho” é uma excelente oportunidade para reconhecermos a existência do apartheid racial, socioeconômico ou cultural.
Mandela: ícone da modernidade
A morte de Mandela leva junto mais um ícone da modernidade. Com ele, vimos que não há luta pela liberdade e tolerância apenas com palavras; é preciso ação política, investimento das energias sociais para debelar todas as formas de corrupção da cultura da inclusão.
Representação contra o Brasil na OEA por ato do TJSP
O mesmo TJSP que disse num acórdão que o suspeito não cometeu crime e não poderia ser processado, três anos depois rejeitou seu pedido de indenização contra o Estado porque o Delegado poderia tratá-lo como criminoso censurando seu blog na internet.
Abuso da liberdade de imprensa: responsabilidades civil e penal
Em aplicação do princípio da intervenção penal mínima, deve-se concluir pela inconveniência de previsão de tipos penais específicos sobre o exercício abusivo da liberdade de imprensa, vez que há instrumentos de responsabilização civil suficientes para o combate e para a inibição dessas condutas ilícitas.
Crítica à incriminação do racismo
A demasiada apenação para a denominada "injúria racial" se mostra como mais um sintoma do Direito Penal simbólico, ou seja, o Direito Criminal é usado mais uma vez para dar satisfações à sociedade.
A dignidade da pessoa humana e o crime de racismo.
1. Introdução A importância do tema se revela frente às questões, por vezes latente, por vezes publicamente, do desrespeito do princípio da dignidade da pessoa humana, na sua faceta da igualdade de raças, quanto ao crime de racismo constitucionalmente previsto.…
Uma análise histórico-jurídica do holocausto
Sumário: 1. Esclarecimentos da análise do Holocausto e do caso da Editora Revisão. 2. O que foi o Holocausto? 3. I Guerra Mundial (1914-1918). 4. Origens do Nazismo. 5. Ascensão ao poder. 6. O Holocausto posto em prática: campos de...
Racismo ou injúria racial?
Sumário: 1. Introdução; 2. A real tipicidade da conduta; 3. Necessidade de cautela na divulgação dos fatos; 4. Conclusão.1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal…
A hermenêutica constitucional clássica e contemporânea como requisito para a reinterpretação e reconstrução jurídica no Estado Democrático de Direito:
Durante o ano de 1989, o Movimento Popular Anti-Racismo (Mopar) ajuizou processo criminal contra Siegfried Ellwanger, denunciado em razão de ter escrito textos anti-semitas, pelo crime previsto no art. 20 da lei nº 8.081/1990.
