Tudo de Reforma trabalhista
Equiparação salarial de acordo com a reforma trabalhista
Equiparação salarial, tema deste estudo, é a igualdade da remuneração entre indivíduos que exercem, a mesma função, prestando serviço ao mesmo empregador, sendo o trabalho de igual valor, o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas.
Prescrição intercorrente na reforma trabalhista
Estuda-se a aplicabilidade da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da antinomia jurídica entre as Súmulas do TST e do STF, além da inovação da matéria trazida pela reforma trabalhista.
O dano moral trabalhista:primeiras impressões da reforma de 2017 (parte 1)
O que fica claro é que a reforma trabalhista será interpretada à luz da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, notadamente, os da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
Reforma trabalhista e tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais
A Lei nº 13.467/2017, ao estabelecer o salário do trabalhador como critério para o arbitramento do dano extrapatrimonial, padece de inconstitucionalidade material.
Prazo para protesto ou negativação do devedor trabalhista (art. 883-A da CLT)
Pretende-se abordar a compatibilidade constitucional do prazo extravagante de “carência” de 45 dias, criado pelo novo artigo 883-A da CLT, para protesto ou inclusão do devedor trabalhista no BNDT ou em outros cadastros de proteção ao crédito.
REFORMA TRABALHISTA E GRUPO ECONÔMICO
A Lei nº 13.467/17 trouxe profundas e amplas mudanças na CLT; dentre elas, a nova caracterização legal de grupo econômico, absorvendo o entendimento dos Tribunais sobre a matéria.
Reforma trabalhista 2017 – ilegalidade da extinção de ação ajuizada antes da reforma, sem resolução de mérito
Trata este artigo do instituto da extinção do processo sem julgamento de mérito, criada pelo artigo 840, § 3º, da CLT, especificamente no que tange à exigência de liquidação dos pedidos na exordial, criada pelo parágrafo 1º, do artigo 840 da CLT.
Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos
Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.
A REFORMA TRABALHISTA: AUSÊNCIA DE UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE
A ausência de um debate amplo com a sociedade. A reforma em vigor veio desmontar direitos e tirar milhões de trabalhadores da proteção da CLT.
A REFORMA TRABALHISTA: AUSÊNCIA DE UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE
A discussão da reforma trabalhista vigente conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra, mas sem a profundidade necessária e a análise do impacto de que cada uma das cerca de 100 alterações na CLT traz.
Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
Reforma trabalhista: trabalho intermitente
Este artigo tem como objetivo apresentar, de forma sintética e objetiva, as regras inseridas na CLT pela reforma de 2017 sobre a nova modalidade de trabalho chamada intermitente, a pretexto de esquematizar e entender o estudo da matéria.
Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças em diversas áreas da esfera trabalhista tanto material quanto processual, iremos analisar as mudanças contextuais no que diz respeito a jornada de trabalho intermitente.
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista , cujo o texto original sofreu auterações , tem por si só uma clara notoriedade de como o empregado e o empregador terão que adeguar as reformas. Direitos infringidos e a ilusão de melhoras na economia.
Reforma Trabalhista: Conheça o Processo de Homologação de Acordo Extrajudicial
Dentre as muitas novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) nas atuais relações de trabalho e emprego, merece destaque a criação de um procedimento de jurisdição voluntária no âmbito da Justiça do Trabalho.
MALEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
A reforma trabalhista aprovada em julho deste ano tem obtido bastante criticas com relação as mudanças propostas, que para muitos, se trata de perda de direitos que foram arduamente conquistados.
