Tudo de Regime disciplinar da Magistratura
![Capa da publicação Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?](https://t.jus.com.br/ljLpo0PYqJ6fqok-VS3rZsFYaF8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2562/aa48a8603908267316c2a08e535912c8.jpg)
Juízes podem viajar e apoiar a guerra de Israel livremente?
CNJ aplica a Resolução nº 305/2019 para punir juízes por causa de opiniões expressadas na internet, mas deixa-os livres para viajar para zonas de conflito militar a fim de se tornar "soldados ideológicos" de um país acusado de cometer crimes de guerra.
![Capa da publicação Dosimetria das sanções disciplinares do CNJ](https://t.jus.com.br/4CLP-NU7AYoy1FURwnKUWgRCFjA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2016/8671aca3c6656b45dc511eaaa502e68d.jpg)
Dosimetria das sanções disciplinares do CNJ
Examinamos a proporcionalidade das sanções de natureza disciplinar aplicadas pelo CNJ.
Revisão disciplinar e julgamentos no CNJ
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, há várias classes de processos de natureza disciplinar.
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
![Capa da publicação Aposentadoria compulsória dos magistrados: sanção ou alento aos corruptíveis?](https://t.jus.com.br/CvmwyFWqR-uGo03P5inFJmGpUxA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/534/f5c70aeda0a0a3d027d91ea5aa048a44.jpg)
Aposentadoria compulsória dos magistrados: sanção ou alento aos corruptíveis?
Reflexões sobre o instituto da vitaliciedade e a sanção punitiva máxima da aposentadoria compulsória, que é aplicada aos magistrados e tem questionável efetividade, mas está amparada na LOMAN.
O presidente e um juiz: quando a mistura da toga com a política contraria a ética
Comenta-se o pedido da OAB ao CNJ para que seja instaurado processo administrativo disciplinar com posterior aplicação da sanção cabível ao juiz Marcelo Bretas por sua conduta político-partidária.
Vitaliciedade e reforma da previdência: algo mudou
O que houve com a aposentadoria como forma de sanção disciplinar?
![Capa da publicação Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais](https://t.jus.com.br/Z04d9I8Z0yJRXcV3Ft30IRDBL30=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/817/cc8c5d120fd898957476181aeac31855.jpg)
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
![Capa da publicação Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4](https://t.jus.com.br/uGNgMw6FOjP8Pv4r5P3s-ijSCp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/915/8673cda74f4a1ce289f3e4b00a8a0675.jpg)
Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4
A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.
![Capa da publicação Controle disciplinar do ato judicial](https://t.jus.com.br/V6PBDtU0yIrGaScDJmbbpYLKUF8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/95/d4b72dc2b9d00b2c6c914512871ab3d8.jpg)
Controle disciplinar do ato judicial
A partir de uma conformação entre a prerrogativa da independência funcional e o imperativo da adequada motivação, propõe-se uma releitura do entendimento segundo o qual os atos praticados no exercício da jurisdição não se sujeitam a controle disciplinar.
Código de Ética da Magistratura Nacional e os Princípios de Bangalore
O presente ensaio visa identificar pontos de contato entre os Princípios de Bangalore (documento da ONU sobre integridade judiciária) e o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído em agosto de 2008, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Liberdade de expressão do Juiz
Visão panorâmica das manifestações judiciais, à luz da liberdade de expressão. Evidente confronto entre dispositivos da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e princípios da Constituição Federal. Necessidade de modificação legislativa.
Alienação parental judicial: responsabilidade direta da magistratura
O artigo aborda relevante e pioneiro tema: a Alienação Parental Judicial (responsabilidade do Judiciário, que descumpre e viola a Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental). Sugere-se a intervenção do Conselho Nacional de Justiça.
Responsabilidade institucional do juiz no Brasil e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial
Abordamos o comportamento ético do Juiz, enquanto pessoa humana, e, também, o comportamento de “boa-fé” do Estado-Juiz, enquanto Poder.
Ética profissional do juiz
Dos juízes se espera e se cobra um comportamento segundo os padrões éticos que enriquecem o espírito humano.