Tudo de Reprodução humana assistida
![Capa da publicação Reprodução assistida para casaia homoafetivos](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
Reprodução assistida para casaia homoafetivos
A regulamentação a respeito da reprodução medicamente assistida ainda é muito escassa.
Reprodução assistida: ciência, CFM e legislação
Destaca-se a falta de lei sobre reprodução assistida e de políticas públicas que a democratizem.
![Capa da publicação Inseminação homóloga post mortem e Direito das Sucessões](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
Inseminação homóloga post mortem e Direito das Sucessões
Análise das prerrogativas sucessórias das pessoas geradas por meio da inseminação artificial homóloga post mortem.
![Capa da publicação Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema](https://t.jus.com.br/VYKLRaLbu-miqT3zuQxIA94lTPg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/227/8aa392c2674cd644870e6155b09cbb60.jpg)
Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
Filho concebido post mortem: inseminação artificial homóloga e o direito de suceder na reprodução assistida
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
![Capa da publicação Reprodução assistida no constitucionalismo português](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
Reprodução assistida no constitucionalismo português
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
![Capa da publicação O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
O direito ao anonimato dos doadores de material genético na reprodução assistida
Busca-se, através da conceituação dos institutos, confrontar os direitos que compõe o título sob o prisma da nova lei de proteção de dados (lei 13.709/18), observando as consequências jurídicas em caso de prevalência de um direito sobre o outro.
![Capa da publicação Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança](https://t.jus.com.br/-y_NzPs9LesqpjLyDkz7IEPRiB8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/440/3f0895a8c82d14b6da1e3e1c187a7536.jpg)
Inseminação heteróloga: direito a identidade genética, sigilo do doador e direito de herança
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os aspectos controvertidos que envolvem a inseminação artificial heteróloga sobre o prisma da doutrina e da jurisprudência, além de abordar assuntos de grande relevância, quais sejam a possibilidade de identificação da origem...
![Capa da publicação Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida](https://t.jus.com.br/oRMS2YbpZ5L9DrirpNnujFnOHGM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/603/c64244d322dc9d75d227a7066e42912c.jpg)
Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
![Capa da publicação Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia](https://t.jus.com.br/VYKLRaLbu-miqT3zuQxIA94lTPg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/227/8aa392c2674cd644870e6155b09cbb60.jpg)
Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
Análise da resolução 2.121/2015 sob a ótica da natureza jurídica do CFM e de suas resoluções
Neste artigo fazemos uma breve análise da natureza jurídica do CFM e suas resoluções para dar uma visão crítica da resolução 2.121/2015 que dispõe sobre a reprodução assistida.
Estado de filiação por fecundação artificial heteróloga e direito à identidade genética
O trabalho tem como viés a investigação das filiações socioafetivas que, no direito contemporâneo, estão ganhando espaço na designação de família, principalmente quando se trata de reprodução assistida heteróloga.
![Capa da publicação Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira](https://t.jus.com.br/o8hVs5yDnBYeHZo1A-jFCvrTmc4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/567/75fc35dd5dbca76c9a1fe7a125a1c016.jpg)
Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
![Capa da publicação Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510](https://t.jus.com.br/1Lh9hVhkJ8LgRFVgilWPfb3BaBg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/472/68136f252b3de0da5a3fb19633623815.jpg)
Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.