Tudo de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.TJDFT - Mãe é condenada a indenizar por agredir aluna que se desentendeu com sua filha na escola
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou a mãe de uma aluna por agredir fisicamente outra estudante da mesma escola, com a qual a filha havia se desentendido.
STJ - Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de uma criança que faleceu após ter recebido soro contaminado durante internação em hospital de Cruz
Responsabilidade Civil
Questões para estudos de responsabilidade civil
TJES - Mantida condenação de loja de material de construção em R$ 40 mil por atraso em obra residencial
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) confirmou, à unanimidade dos votos, sentença de primeira instância que condenou uma loja de material de construção a indenizar em R$ 40 mil uma moradora de Vitória.
TRT10 - Médico que teve Imposto de Renda cobrado sobre bolsa residência deve ser indenizado
Um residente médico que teve imposto de renda cobrado sobre a bolsa recebida de uma empresa de diagnósticos e sobre pagamentos a mais informados pela empresa à Receita Federal - que não foram efetivados - deve ser indenizado por danos materiais e morais.
TRT1 - Não fiscalização do uso de EPI gera danos morais
TRT1 - Não fiscalização do uso de EPI gera danos morais
Responsabilidade civil nos casos de alienação parental
A alienação parental é vista como um abuso do poder familiar, que pode deixar sequelas intensamente graves no filho e danos irreparáveis na relação deste com o genitor.
A responsabilidade civil do município de salvador frente aos estacionamentos da zona azul
O presente estudo teve como objetivo verificar de que forma responderá o Estado nos casos de danos aos particulares advindos do uso dos estacionamentos da zona azul do município de Salvador.
Responsabilidade civil do Estado no âmbito dos presídios brasileiros
A responsabilidade do Estado pela integridade física e moral dos presos não pode ser afastada pela merda alegação da reserva do possível, diante da massiva violação aos direitos fundamentais, no que o STF chama de "Estado de coisas inconstitucional".
Banco deve notificar consumidor antes de negativá-lo
Este é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos mais diversos Tribunais de Justiça do país.
Responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos e congêneres
O presente trabalho verifica a responsabilidade civil dos estacionamentos de veículos e congêneres, firmados por meio de contrato de depósito. A problemática envolve os aspectos legais dos avisos fixados nas paredes dos estacionamentos pagos ou gratuitos,
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora GAFISA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora TIBÉRIO é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores ao comprador
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora TIBÉRIO é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora FGB (BASILAR) é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
Decisão da Comarca de São Caetano do Sul, Estado de SP determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Responsabilidade civil das organizações sociais por danos causados a usuários dos serviços
O STF, sem declarar a nulidade do atual modelo das organizações sociais, já fixou a quais regras do regime jurídico de direito público estas entidades de direito privado devem se submeter.
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).
A responsabilidade civil do cirurgião plástico
O presente artigo trata da responsabilidade civil medica no âmbito das cirurgias plásticas, apresentando de forma simples, porém clara, alguns aspectos acerca do tema e buscando esclarecer algumas questões que ainda giram em torno do assunto.
