Tudo de Seguro
Contrato de seguro: características e termos próprios
Apresentam-se informações sobre o contrato de seguro, uma das espécies de contratos com mais detalhes, termos e procedimentos técnicos, focando em aspectos relativos ao prêmio e à indenização.
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
“internações e demais procedimentos hospitalares não podem ser obstados aos usuários cooperados, exclusivamente pelo fato de terem sido solicitados por médico diverso daqueles que compõem o quadro da operadora..."
Seguro: você tem somente um ano para reclamar!
O Direito, assim como tudo na vida, tem um período de tempo em que ele pode ser reivindicado. Passado este tempo, a pessoa não mais pode exercer esse direito. Isso se aplica aos Seguros, cujo prazo de prescrição vamos analisar neste artigo.
Agravamento de risco no seguro: o fato exclusivo do segurado
Para que se perca o direito à indenização do seguro de veículo, o aumento dos riscos contratuais têm de partir do próprio segurado.
DPVAT: indenizações e as dúvidas mais comuns
Neste texto buscamos tirar as dúvidas mais frequentes e importantes referentes aos tipos de indenizações e as situações em que há o seu recebimento.
Contrato de seguro: recusa de pagamento da indenização por agravamento do risco contratado
A RECUSA DO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, POR AGRAVAMENTO DO RISCO, DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ POR PARTE DO SEGURADO EM FRAUDAR O CONTRATO DE SEGURO OU AGRAVAR O RISCO CONTRATADO.
A estipulação no seguro de vida em grupo
Este artigo pretende atingir diferenças pontuais entre os seguros de vida individual e em grupo e apresentar o diferenciador entre estes dois tipos de contratação, que é a figura do estipulante.
Dever de indenizar das seguradoras diante de informações incorretas prestadas pelo segurado na avaliação de perfil
A negativa de cobertura, pelo simples fato de o evento não estar em total harmonia com o que foi declarado pelo segurado no preenchimento de seu perfil, deve ser avaliada com cuidado pelas seguradoras, sob o risco de, além da indenização pelo sinistro, serem condenadas à compensação de danos, tanto morais como materiais.
Ação de Exibição de Documentos
Seguro de vida. Ação contra Seguradora que depositou valor a menor e não fornece cópia de apólice e sinistro aos segurados.
Venda casada em financiamento de imóvel: seguro habitacional não pode ser imposto no SFH
Conforme pacificado pela 2ª Seção do STJ, configura venda casada o ato de impor ao consumidor mutuário do Sistema Financeiro da Habitação a contratação de seguro habitacional junto à instituição financeira mutuante ou a seguradora por ela indicada.
Contrato de seguro por uma perspectiva histórica e atual
Apresenta-se uma análise do contrato de seguro, partindo de sua concepção tradicional, até chegar ao estágio atual, quando inspirado pela teoria civilista contemporânea, pela Constituição de 1988 e pelo Estado Democrático de Direito.
Contrato de seguro no Brasil
Este trabalho almeja tratar do contrato de seguro no país, abordando: seu conceito, suas principais características, seus princípios, a diferença entre seguro de coisa e seguro de pessoa, o prêmio e a apólice, e hipóteses discutidas na doutrina e no STJ.
Contrato de seguro de veículo: características e conflitos
Ao se contratar um seguro de veículo, deve-se observar suas peculiaridades e possíveis conflitos futuros.
A importância da Assessoria Jurídica nas Regulações de Sinistro
O artigo informa as principais particularidades que devem ser observadas durante uma Regulação de Sinistro e a necessidade de que tenha o acompanhamento jurídico, de modo a conferir segurança à conclusão a ser adotada pela Seguradora.
Comentários à súmula nº 540, do STJ, e a afronta ao princípio do juiz natural
O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo, fazendo um paralelo entre a legislação processual e princípio do juiz natural.
Seguro de vida em grupo:questões iniciais
O artigo visa iniciar a discussão acerca do modelo jurídico do Seguro de Vida em Grupo, que se diferencia do seguro individual, e apontar dificuldades cotidianas que precisam ser aprimoradas pelo sistema.
Do contrato de seguro
O presente artigo foi elaborado com o intuito de criar um novo modelo de contrato de seguros, identificando como objeto tutelado a confiança/fidelidade entre as relações sociais, instituindo para tanto prêmios e garantias.
Seguro saúde: abusividade na negativa de cobertura de cirurgia
Este artigo apresenta um panorama analisando a possibilidade de incidência de danos morais ante a negativa de cobertura de procedimento cirúrgico em casos de alegação de doença preexistente.
A precariedade da aplicação da fiança nas relações negociais de locação imobiliária
O presente trabalho tem como objetivo abordar alguns dos aspectos polêmicos da fiança, que por muito tempo foi considerada a melhor das garantias locatícias, sendo portanto a mais adotada no universo negocial das locações imobiliárias.
