Tudo de Sistema penitenciário
A Justiça restaurativa e a reeducação delitiva
O crime irrompe com a paz social. Daí que os modelos tradicionais não mais satisfazem os cidadãos no que tange a solução efetiva do conflito. A justiça restaurativa é uma proposta inovadora de solução de conflitos, solucionando-os na sua origem.
A temática da ressocialização e sua aplicabilidade como fator preponderante no controle da reincidência criminal
O objetivo deste artigo foi demonstrar a importância da ressocialização no âmbito do Direito Penal como forma de contenção da reincidência.
Sistema de prisão e o poder de plantão: há outro caminho?
O sistema de prisão acaba se mantendo e se reafirmando, como um ser vivo que conspira e se adapta aos tempos, mesmo que nunca tenha atingido as finalidades desejadas em um estado igualitário de direitos.
Justiça Restaurativa: da pacificação social à reeducação delitiva
O trabalho tem como objetivo analisar o instituto da Justiça Restaurativa, sua gênese e desenvolvimento na cultura jurídica e doutrinária brasileira e internacional, bem como seus reflexos e desdobramentos no sistema penal e processual penal pátrio.
Avaliação da aplicação dos direitos humanos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará
O presente trabalho mostra um pouco da realidade do sistema carcerário, começando com uma breve síntese da origem pena e do sistema carcerário até chegar na realidade atual do sistema.
Falência da pena de prisão no Brasil
O Brasil agora se proclama revolucionário no que diz respeito às condições de justificação da necessidade de prisão, quase 23 anos depois de ter depositado a Carta de Ratificação do Pacto de San José da Costa Rica.
A inelegibilidade do condenado criminalmente por sentença definitiva e a ressocialização
O presente texto visa analisar a discrepância existente entre o Direito Eleitoral e o Direito Penal, no que concerne aos efeitos da pena nos crimes que ensejam a inelegibilidade.
A mulher encarcerada
Uma perspectiva de gênero no sistema prisional.
Direitos humanos e o sistema penitenciário brasileiro
Trata-se de um trabalho que tem por principal objetivo a análise acerca da aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro.
Obrigatoriedade do trabalho prisional e vedação da pena de trabalhos forçados
Por mais que o trabalho prisional seja prestado em benefício da administração pública e não seja possível a típica vinculação empregatícia celetista, alguns direitos trabalhistas deverão ser concedidos aos presos.
ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional
O STF, agora, tem a oportunidade de efetivamente direcionar os rumos para uma resposta aos problemas sistêmicos do nosso aparelho carcerário. O Estado de coisas inconstitucional supõe a identificação de agressões em larga escala aos direitos fundamentais e a busca pelo Judiciário de uma solução estrutural, demandante de posturas ativas e deferentes, que não impliquem substituição de outros órgãos.
Prisão:falência da função social
O presente artigo faz uma análise do sistema penitenciário sob a ótica dos princípios e garantias fundamentais, levando em consideração a aplicabilidade das penas em sua plenitude e a função social precípua de assegurar garantias de ressocialização.
População carcerária sob a ótica da criminologia crítica
Cuida-se de uma breve análise acerca do perfil geral do preso brasileiro à luz da criminologia crítica e da sociologia criminal.
A ressocialização do apenado de forma humanista
Nosso país necessita de uma reestruturação imensa no sistema prisional para que funcione da maneira como deve e alcance sua e verdadeira finalidade que é a socialização do apenado.
Crise da pena de prisão e do sistema penitenciário
Sanção Penal. Sistema prisional. Função social. Ambiente carcerário. Falência prisional. Finalidade da pena.
Privatização no sistema carcerário brasileiro
O presente artigo pretende demonstrar que o sistema carcerário brasileiro encontra-se falido, sem conseguir alcançar o seu principal objetivo, que seria a ressocialização, desta forma, encontramos alterativas como a privatização, para solução da questão.
Teses redutoras de danos sobre o condenado no direito penal
A Constituição não recepcionou as finalidades de prevenção especial positiva e retribuição, por força da teoria redutora de danos.
Superlotação carcerária x pena alternativa
O presente artigo versa sobre as dificuldades de infraestrutura, condições humanas e superlotação do sistema carcerário nacional.
