Tudo de Sucessão testamentária
Do testamento, legado e codícilio
O presente trabalho pretende demonstrar o Direito das Sucessões na qual é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.
Do testamento cerrado
Ordenamento Jurídico atual relacionado ao testamento cerrado que é modalidade testamentaria feita perante o oficial notarial ou seu substituto. Mostrar vantagens e desvantagens do testamento cerrado bem como os que são impedidos de testar cerradamente.
Sucessão Testamentária
Este artigo visa discorrer sobre sucessão testamentária, uma vez que é de extrema importância e relevância do instituto das sucessões em geral, assim, vamos dar ênfase à sucessão testamentária e seus aspectos gerais.
Herança digital: a relevância dos bens digitais e as controvérsias na destinação dos bens do de cujus
O presente artigo tem por finalidade apresentar o instituto da Herança Digital, bem como examinar a falta de disciplina do assunto na legislação brasileira. Além disso, caracteriza conceitos fundamentais para o entendimento da matéria.
A Hermenêutica e as Regras Interpretativas dos Testamentos
Este artigo descreve sobre a hermenêutica e regras interpretativas das disposições testamentárias de modo breve e singelo.
Formas de testamento admitidas no Brasil
As formas testamentarias, suas características e formalidades.
Da Aceitação e Da Renúncia da Herança
A aceitação é o ato pelo qual o herdeiro aceita a posição, anuindo ser beneficiário. A renúncia é o ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de se demitir dessa posição, declarando expressamento, que não quer aceitar a herança.
Testamento marítimo
Testamento marítimo na forma especial, exceção do Código Civil.
Testamento público no Código Civil de 2002
O testamento público traz mais segurança para os envolvidos no procedimento justamente pela solenidade que o envolve.
O regime do mudo no Testamento Público, à luz do Código Civil de 2002
A oralidade como requisito de validade do negócio jurídico Testamento Público é aceita por alguns doutrinadores, mas não por outros.Este artigo propõe esta questão para debate. Pode o mudo testar na modalidade Testamento Público?
Substituição Testamentária
O testador possui ampla liberdade de testar.Trata-se, desta sorte, de situação em que a vocação desse ou daquele cessar por qualquer causa.Deste modo, há uma dependência da ocorrência de evento futuro e incerto.
O Testamento e suas formas
O que é o Testamento e quem pode utilizar-se deste instituto, como manifestação de última vontade. As formas aceitas no nosso ordenamento e quanto pode dispor o titular de uma herança, sem afetar e contrariar a lei.
Herança jacente e vacante no direito sucessório
Ao falar que uma herança é jacente, significa dizer que ao ocorrer a abertura da sucessão não tinha conhecimento de nenhum herdeiro, e após ser praticados todos os atos processuais estes não aparecerem, a herança tornar-se-á vacante.
A concorrência sucessória do cônjuge
Trata-se de artigo que objetiva esclarecer a incidência do instituto da concorrência do cônjuge, no direito sucessório, apontando as eventuais controvérsias e o respectivo entendimento predominante.
Da Revogação Testamentária
A revogação do testamento é a forma pelo qual o testador vai impedir que o testamento produza seus efeitos jurídicos.
O Testamento Particular
O artigo aborda as vantagens e desvantagens deste testamento, apresentando seus requisitos e formalidades previstos em em lei.
