Tudo de Supremo Tribunal Federal
Corte Warren: Símbolo do Ativismo Judicial nos Estados Unidos
As raízes do Ativismo Judicial, e sua definição para os críticos e defensores.
Vedação à progressão de regime em crimes hediondos: mudança no STF
A mudança do posicionamento da Suprema Corte sobre a progressão de regime em crimes hediondos se deu pela evolução do entendimento dos ministros ou pela alteração na composição do tribunal?
STF: competências, composição e funções
O STF tem sua competência, composição e função definidas na Constituição Federal, porém as consequências de sua atuação podem extrapolar os limites constitucionais, atingindo as relações pessoais.
O papel das supremas cortes na proteção dos direitos humanos
As supremas cortes de justiça exercem papel fundamental na defesa e promoção dos direitos humanos.
De Antígona ao Supremo: a tragédia grega e o alcance da Lei da Ficha Limpa
O diálogo de Antígona com Creonte reflete o próprio diálogo do Pretório Excelso com a sociedade: um diálogo moderno e inacabado, mas essencial à manutenção do Estado e da Sociedade. Cabe aqui dizer: urge, encontrar no Supremo, ministros com a coragem histórica e lucidez milenar de Antígona!
Duelo no STF: Gilmar x Barroso
“Vossa excelência está sempre com ódio de alguém!”, diz Barroso a Gilmar
Crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF
Eventual autorização pela Câmara não mais vincula o Senado, como era o entendimento antes da ADPF 378/STF.
A república equilibrista
A recente decisão da Primeira Turma do STF, no sentido de afastar um parlamentar sem a prévia autorização da casa legislativa a qual pertence, cumulada com a medida cautelar de recolhimento domiciliar, gerou a mais grave crise institucional da República.
Restrição das transmissões do STF na TV Justiça: um projeto grosseiramente inconstitucional
Aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, um projeto de lei veda a veiculação das sessões cíveis ou criminais dos tribunais. Só ficariam liberadas as de sessões sobre questões constitucionais.
O Supremo, o Senado e a execução penal
O eventual reconhecimento pelo Senado, e a chancela do STF, de que o recolhimento domiciliar noturno é uma forma de prisão ou a ela assemelhada refletirá na aplicação do instituto da detração penal.
STF e os novos índices de correção e juros de condenação contra a Fazenda Pública
Plenário do STF define índices de correção e juros aplicados aos precatórios e condenações judiciais contra a Fazenda Pública. Duas teses foram apresentadas. Saiba um pouco mais sobre isso.
Supremo define o indexador da correção monetária e dos juros de mora nas condenações da Fazenda Pública
Supremo concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 870947 - Repercussão Geral, Rel, Min. Luiz Fux - afastando, por maioria, a aplicação da TR após 2009. A decisão tem caráter vinculante para todo o Judiciário. Nas condenações não tributárias (previdenciárias), aplica-se o IPCA-E e não a TR, decidiu o STF em sede de Repercussão Geral
Gilmar rabo-de-cachorro Mendes
O ministro Gilmar Mendes não apenas fala demais, mas age além dos limites da toga, tomando por premissa uma visão de mundo em que há espaço oficial para os donos do poder.
RGPS 2017: alterações legislativas e julgados do STF e do STJ
Entenda as principais alterações legislativas ocorridas e as decisões do STF e do STJ relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com relação ao primeiro semestre de 2017.
Um novo processo de escolha para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
O poder não emana do povo no momento em que as normas do estado brasileiro são postas de acordo com a visão de ministros escolhidos por um processo quase que banalizado de tão simples. Essa é uma falha do sistema brasileiro, que deve ser revista e consertada imediatamente.
A postura comissiva do STF em questões de grande relevância jurídica e política
O artigo analisa o comportamento institucional do STF, de maneira concisa e genéria, na análise de questões políticas e sociais de grande relevância e repercussão, além dos aspectos do ativismo judicial, crescente na última década.
Modelo de reclamação constitucional
Trata-se de modelo de reclamação constitucional em face de ato de juiz que afastou, cautelarmente, prefeito municipal. A tese foi acolhida pelo STF para determinar o retorno do prefeito ao cargo.
RPPS – a Suprema Corte brasileira conhece a diferença entre integralidade e proventos integrais?
Interessa ao presente artigo demonstrar e opinar sobre a compreensão dos Ministros a respeito da aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012, nas aposentadorias por invalidez.
A execução da pena sem trânsito em julgado: reflexos diante do pacto de San José da Costa Rica
Os impactos aos Direitos Humanos pactuados no âmbito internacional diante da execução da pena antes do trânsito em julgado segundo jurisprudência atualizada do STF.
