Tudo de Supremo Tribunal Federal
Descriminalização do aborto até a 12ª semana: uma leitura conservadora dos direitos fundamentais e da ADPF 442
Ou o Parlamento resgata a sua missão institucional de instância pública de deliberação da sociedade, ou será atropelado por outras instituições e será desprezado pela sociedade.
Alexandre de Moraes ou José Eduardo Cardozo no STF?
Não importa de qual presidente estejamos a falar. No Brasil, a seleção de um ministro para o STF depende quase exclusivamente da vontade pessoal do chefe do Executivo federal, não havendo praticamente nenhuma baliza a limitar esta escolha.
Alexandre de Moraes por ele mesmo
Antes de apoiar ou não a nomeação de um novo Ministro do STF é preciso prestar atenção ao que ele escreveu.
2017, ano em que um novo Domingos Jorge Velho tomou de assalto o STF
Sou advogado e paulista, mas não aceito a indicação de Alexandre Moraes para o tribunal mais importante do país.
Cicciolina: minha candidata a Ministra do STF
Michel Temer quer colocar Alexandre de Moraes no STF, por isto reforço aqui o nome da minha candidata a vaga cavada naquele tribunal com o caixão concedido a Teori Zavaski.
Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF
O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.
O princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana
Busca-se compreender e explicar o princípio da primazia da norma mais favorável à pessoa humana e analisar as teses discutidas nos principais precedentes do STF sobre o tema.
Mais um caso de queima de arquivo na democracia brasileira?
Acidente aéreo sofrido por relator da Lava Jato assusta a sociedade brasileira, em meio às expectativas de seus julgamentos.
Plenário virtual do STF: uma inconstitucionalidade
O julgamento virtual de mérito é adotado exclusivamente para reduzir a carga de trabalho do Supremo e calibrar a celeridade processual. Entretanto, a supressão do debate entre os ministros e da participação dos advogados nas sessões não promoverá tais objetivos.
Vaquejada: controle de constitucionalidade e diálogos institucionais
As próximas etapas do embate sobre a vaquejada, que se desenha entre STF e Senado Federal, dirão muito sobre as possibilidades de desenvolvimento de um genuíno diálogo institucional relacionado ao controle de constitucionalidade.
O STF com a caneta de Hitler criando a lei do desamor – a descriminalização do aborto antes dos 3 meses de gestação e o abreviamento de vida de bebês com deficiências ou anomalias.
Em uma semana trágica em que perdemos muitas vidas, o Supremo Tribunal Federal admite que o aborto antes dos 3 meses de gestação não é punível. Diante disso, o que podemos aguardar da decisão sobre aborto de crianças com deficiências e anomalias?
O recolhimento do réu em ação penal à prisão após a condenação em segunda instância: Certo ou errado?
Avaliação crítica do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que permite que o condenado já em segunda instância possa ser conduzido ao centro prisional.
Carnelutti e os abusos cometidos pelas divas togadas
Os abusos midiáticos cometidos no Brasil se tornaram evidentes e já comprometem a validade das sentenças proferidas por juízes suspeitos de colusão com a imprensa.
A Desaposentação no Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa o recente julgamento do STF sobre a desaposentação, com suas consequências práticas.
Apontamentos à Lei da Ficha Limpa e a controversa decisão técnica do Supremo
Norma de iniciativa popular, a LC nº 135 tem sido objeto de controvérsias desde que foi promulgada. Na opinião de seus defensores, independente do resultado da segunda fase do pleito, no próximo domingo, a recente decisão do STF tolheu-lhe a efetividade
A impossibilidade do STF reaver a decisão do Senado Federal que julgar crime de responsabilidade
O texto irá abordar sobre a possibilidade do STF reaver a decisão proferida pelo Senado Federal diante do crime de responsabilidade imputado à Presidente da República à luz do artigo 86 da Constituição Federal.
Recepção da Lei de Anistia pela Constituição de 1988: repercussões da ADPF 153
A partir das bases históricas e jurídicas que levaram a OAB impetrar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153, apreciada no STF, questionava-se a recepção da lei de anistia pela Constituição de 1988.
