Coronavírus: Como ficam contratos de locação?

Não existe na lei de locação a previsão de revisão diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus.

Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19). O que eu faço?

Este artigo objetiva auxiliar os empresários e os colegas advogados empresariais a refletir e se possível encontrar saídas para os problemas que estão sendo enfrentados em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).

As relações contratuais de consumo e o fato superveniente do covid-19

Têm-se falado muito dos efeitos contratuais decorrentes do Corona Vírus, destacadamente, dos efeitos nas relações entre fornecedores de serviços e consumidores, intermediado por um contrato. A implicância direta disso tudo é observado na economia, por óbvio, no mercado de consumo. ...

A teoria da imprevisão e os contratos bancários

O texto traz algumas observações relativas aos contratos bancários no âmbito da legislação vigente ante a realidade do coronavírus e as relações comerciais entre clientes e bancos.

Do contrato de prestação de serviços educacionais em período de epidemia

Trata-se da possibilidade de flexibilização do contrato de prestação de serviços educacionais em situações extraordinárias e imprevisíveis.

Covid-19 e normas de Direito do Consumidor

O presente artigo visa realizar uma análise perfunctória das normas consumeristas em meio ao alarde provocado pela propagação do novo coronavírus.Busca-se destacar os dispositivos legais inerentes a temática , assim como as medidas adotadas até o momento.

Covid-19: impactos nos contratos imobiliários

Este artigo tem por objetivo auxiliar a população a respeito da manutenção de contratos, especificamente, de locação de imóvel urbano e contratos de financiamento imobiliário, em razão do novo coronavírus (covid-19).

COVID-19 e seus efeitos nas revisões contratuais

O COVID-19, popularmente conhecido como Coronavírus, atualmente tem sido o ator principal de todos os cenários da sociedade, isso porque...

Tenho viagem marcada nos próximos meses. O que devo fazer para remarcar ou desistir?

A recomendação é: cancelar ou adiar a viagem, mesmo para destinos que até então não possuem restrição de pessoas e isolamento pessoal. Mas e se a minha viagem possui taxa de cancelamento e não reembolso, o que devo fazer?

A onerosidade excessiva para os contratos e o coronavírus

O artigo discute sobre a questão da onerosidade excessiva para os contratos e sua aplicação no caso da endemia do coronavírus.

Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?

Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.

Coronavírus e o direito privado: o boom de ações revisionais

Em que medida contratos poderão ser revistos por conta da pandemia que está sendo apontada no mundo todo.

Direito das obrigações sob o Código Civil de 2002

O fundamento da obrigatoriedade dos contratos deixou de ser, pura e simplesmente, a vontade livre dos contratantes. A nova noção do contrato prioriza seu aspecto social.

Princípio do equilíbrio contratual à luz do STJ

O STJ flexibiliza a exigência da imprevisibilidade do fato superveniente para revisão dos contratos empresariais e consumeristas, em benefício do equilíbrio contratual.

Gestão de pleitos em projetos e obras

Não há como obrigar fornecedores à execução posterior de alterações de projetos e seus respectivos aumentos de quantitativos sem contar com eventuais reclamações de reequilíbrio econômico-financeiro. A eficiência da gestão não deve ser medida pela inexistência desse tipo de pleito.

Contratos do CDC e do CC: diferenças quanto à revisão judicial

Demonstra-se, aqui, a teoria utilizada pelo CDC para a revisão de contratos que se tornaram excessivamente onerosos e sua comparação com a teoria aplicada pelo Código Civil. Qual a mais vantajosa para o contratante prejudicado?

Revisão contratual e possibilidade de repactuação no Sistema “S”

A utilização do instituto da repactuação nos contratos de terceirização celebrados pelas entidades do Sistema “S” é medida necessária para reajuste nos contratos celebrados pelos entes paraestatais, a fim de tornar a relação mais justa e segura para os contratantes.

Onerosidade excessiva e revisão judicial dos contratos de compra e venda de grãos

Prevalece o entendimento segundo o qual não se permite a revisão judicial dos contratos de compra e venda de grãos em decorrência de onerosidade excessiva, haja vista as peculiaridades da atividade de produção agrícola.

Contratos comerciais internacionais: cláusula de hardship e o reequilíbrio contratual

Busca-se por meio deste artigo analisar as clausulas aplicadas aos contratos comerciais internacionais, em especial a Hardship as aplicáveis as situações que enseja necessária renegociação de modo que o equilíbrio da contratação seja mantida.

Revisão contratual: teoria da imprevisão e onerosidade excessiva

Analisa-se o contrato e sua possibilidade de revisão por imprevisibilidade e onerosidade excessiva como instrumento para evitar situações de injustiça decorrentes da inflexibilidade.