Tudo de Teoria do Direito
Direito, sistema autopoiético e teoria sistêmica de Luhmann
O direito pode ser compreendido como comunicação produzida por um sistema autopoiético, conforme conceitos fundamentais da teoria luhmanniana.
Análise crítica das teorias do direito subjetivo reproduzidas no ensino jurídico brasileiro
O presente texto aborda a evolução semântica do conceito de direito subjetivo, questionando a reprodução acrítica de tais conceitos no ensino jurídico brasileiro.
O bom senso dá um banho no direito
Disse o professor de direito que “regras são regras”.
Oligarquia constitucional
No Brasil, temos uma oligarquia sociocultural protegida por um Estado Constitucional.
Teoria da perda de uma chance para o advogado
Busca orientar o advogado na proteção de seus direitos e deveres, inclusive no tocante à obrigatoriedade ou não de recorrer e a liberdade de escolha profissional.
Anistia, ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
A revisão da lei de anistia traria benefícios imensuráveis, oportunizando um avanço significativo no desenvolvimento dos direitos humanos e consolidação de um autêntico Estado de Direito no Brasil, mas isso só será possível com a mudança de posição do STF e cumprimento integral do que dispõe a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Estado de direito revolucionário. Luís Roberto Barroso - sem essa de cordialidade
Nem a cordialidade é o que o nome sugere que seja e nem há e nem nunca houve nenhuma democracia racial no Brasil.
Teoria do Hybrid Law: nasce(rá) um novo sistema jurídico brasileiro?
O fenômeno da globalização alterou o nosso sistema jurídico. Parece incorreta a afirmativa de que estamos sob a égide da Civil Law ou que chegaremos ao Common Law. Nascer(rá) um novo sistema jurídico no Brasil?
A crise da representatividade no Brasil
O presente artigo tenta radiografar o atual distanciamento entre a classe política, com seus interesses privados e o povo, com seus anseios por um Brasil mais justo.
Inviabilidade da execução de portarias de concessão de anistia política
Portaria de concessão de anistia política não possui a natureza de título executivo extrajudicial, restando ao beneficiário, uma vez não cumpridas as suas especificações de forma espontânea pelo Poder Público, pleitear o seu adimplemento por meio de ação de conhecimento.
A administração pública na civilização romana
A história romana constitui realmente o começo verdadeiro da nossa história, tal como o conhecemos hoje. A obra de homens como César, Cícero e Augusto foi o ponto de partida para muitas das realizações posteriores da Europa ocidental.
Aproximações entre o Direito e o filme Z – a orgia do poder
Um diálogo entre ação e Direito.
“Pai contra mãe”: uma análise jurídico-literária do conto machadiano
O artigo empreende uma análise do conto "Pai contra mãe", de Machado de Assis, em cuja narrativa se desvela a imanência do fenômeno conflitual ao trato das questões jurídicas, a apontar a imprescindibilidade de uma ordem jurídica procedimental-inclusiva.
Teoria do direito e história de seus atributos éticos da antiguidade à pós-modernidade
O Direito é uma parcela da realidade ética a que estamos sujeitos na vida em sociedade.
A inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão da culpabilidade.
Este artigo aborda a evolução do instituto da inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão da culpabilidade, tal como é aplicada nos dias de hoje por nossos Tribunais.
Legalidade administrativa à luz da teoria de Dworkin do direito como integridade
A proteção dos direitos fundamentais, principal propósito do princípio da legalidade, não pode ser alcançada apenas por meio de regras gerais e abstratas. Somente com a aplicação da norma, respeitados os princípios, é que se pode assegurar o reconhecimento dos direitos individuais em seu verdadeiro conteúdo.
A interpretação do Futuro da Democracia a partir de Norberto Bobbio
Em O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo, Bobbio traça um panorama elucidativo acerca dos desafios internos da democracia, confrontando o ideal democrático às experiências democráticas reais.
A soberania no mundo moderno a partir de Luigi Ferrajoli
Versa sobre as correlações histórico institucionais entre Soberania e o surgimento do Estado Moderno
Entre Kelsen e Heller: a discrepância do papel da sociedade e do aparato jurídico no Estado
Versa sobre a relação entre o jurídico e o político no que tange ao Estado, gerando divergências no que tange à teoriais monistas e pluralistas, acarretando rupturas de paradigmas jurídicos
