Tudo de Teoria do Estado
A democracia é uma aventura
Aqui não vivemos “sob”, mas “sobre” a democracia.
Fui roubado às 19hs
Na verdade, como você (e)leitor, sou roubado todos os dias.
A crise contemporânea na Ucrânia
DISSIMULAÇÕES E O CURSO DA TERCEIRA GRANDE GUERRA
Mundo Capitalista
É um alento que os bancos tenham de engolir o descontrole social e econômico gerado em grande medida por eles mesmos
O princípio majoritário e a guarda dos direitos das minorias
O presente artigo versa sobre a democracia e aponta a sua suma importância para o funcionamento do Estado. Analisam-se teorias acerca das decisões realizadas por maiorias, principalmente quanto à possibilidade de violação de direitos de minorias.
Agências reguladoras e seu poder normativo
As agências reguladoras são de suma importância para os recentes processos de privatização e de complexidade fática, em que aspectos da vida cotidiana e do evidente crescimento e desenvolvimento econômico-financeiro e tecnológico do País não prescindem de regulação ágil, moderna e flexível.
Princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito
Este artigo trata de princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito, com destaque para a dignidade humana como parâmetro de interpretação e de integração do sistema jurídico.
A política pode ser limpa?
Não!
Medidas provisórias no Estado Democrático de Direito
A edição de medidas provisórias é justificada pela existência de um estado de necessidade, que impõe a adoção imediata de providências, inalcançáveis segundo as regras ordinárias legislativas.
Direita, esquerda, volver!
O Estado de Exceção, no século XXI, é permanente e global; serve ao "bem" público e aos maus ditadores.
Um completo conceito de prisão: englobando o estado de emergência
Questões que envolvem o estado de emergência, por exemplo, através do estado de sítio e o estado de defesa, não tem suas peculiaridades tratadas no conceito de prisão tradicional, logo este trabalho visa ampliar e deixar completo o seu significado.
A judicialização da política no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
A ascensão do Poder Judiciário nas discussões em questões políticas é um fato no contexto democrático brasileiro, em razão deste protagonismo faz-se necessária uma revisão da teoria clássica dos três poderes formulada por Montesquieu.
O brasileiro, o Estado e o (des)respeito às instituições.
O episódio da vaia à Presidente da República na abertura da Copa do Mundo-2014 expôs um lado hostil e revanchista do brasileiro que, cada vez menos crente no valor fundamental das instituições políticas e republicanas, faz-se indiferente e menos cordial.
Tratamento do paciente com câncer: vedação do retrocesso dos direitos
O Poder Público, omitindo-se em garantir o mínimo existencial aos cidadãos, permite a judicialização do direito à saúde. Em 2012, a Lei 12.732 surgiu para mudar essa realidade no caso do tratamento do câncer.
Separação de funções, independência da educação e das funções essenciais à Justiça
É necessário evidenciar a justeza e legitimidade da ideia da separação, autonomia e independência constitucionais da educação e outras funções essenciais à justiça no governo do Estado democrático de direito, como ideia geral, e, no governo do Estado democrático de direito brasileiro, como ideia particular, ideias estreitamente ligadas.
Federalismo fiscal e a autonomia dos entes federativos
O presente artigo tem o objetivo de esclarecer se realmente existe ou não uma autonomia entre os entes da federação. Sob diferentes aspectos, procurei ser claro e objetivo, principalmente no que diz respeito as repartições de receitas.
O pior crime do Estado Penal
O pior crime social cometido pelo Estado – em formato copiado sem pudor dos EUA – é a crescente criminalização das relações sociais.
Análise da tutela da evidência no novo CPC à luz dos princípios do Estado Democrático de Direito
O presente artigo faz uma análise da Tutela da Evidência concedida por antecipação pelo juiz e sua função no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil e faz uma relação com os Princípios do Estado democrático de Direito.