Tudo de Títulos de crédito
Cédula de crédito bancário: peculiaridades e características do novo título de crédito brasileiro
O presente artigo objetiva delinear os elementos constitutivos e principais características da cédula de crédito bancário, recente título de crédito disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 10.931/04.
A cobrança do cheque prescrito
O artigo tem o objetivo de oferecer o conhecimento necessário no que diz respeito a cobrança de cheque prescrito, abordando as medidas judiciais cabíveis, bem como seus respectivos prazos, a fim de orientar os credores no exercício de seus direitos.
Da letra de crédito do agronegócio
Trata o presente trabalho de analisar os principais aspectos jurídicos da letra de crédito do agronegócio, criada pela lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e sua importância como instrumento de realização do crédito para o setor rural.
Títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO
O conhecimento de transporte marítimo como título de crédito executivo extrajudicial
Breves apontamentos sobre o BL (Bill of Lading)
Evolução histórica do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade ou não do presto extrajudicial de certidões de dívida ativa
Avaliação da jurisprudência do STJ a respeito da possibilidade ou não do protesto de certidões de dívida ativa.
Duplicata virtual
Segurança Jurídica da Duplicata Virtual
Legitimidade do protesto de certidões de dívida ativa
É legítima a utilização de protesto de CDA pela Fazenda Pública, até mesmo porque expressamente autorizada pela legislação vigente, sendo certo que tal procedimento traz consigo maior eficiência na cobrança dos créditos e obtenção do pagamento.
Súmula 503 do STJ: prazo para monitória fundada em cheque prescrito
Qual seria o prazo para o credor de quantia certa, comprovada por documento hábil (cheque prescrito), requerer o mandado de pagamento para satisfazer seu crédito?
A necessidade de demonstração da causa de pedir na ação monitória por cheque prescrito
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de um cheque prescrito aparelhar uma ação monitória, bem como a necessidade do demandante demonstrar na exordial a causa de pedir (causa debendi) da cártula.
STJ confirma limitação de juros a 12% ao ano para contratos bancários comerciais (pessoa jurídica)
Pàtica ilegal e abusiva dos bancos nos contratos de empréstimos realizados com pessoas jurídicas, tornando muitas vezes a dívida impagável.
A duplicata e ao planejamento empresarial
Aspectos materiais e processuais da duplicata.
Uso de cheque e a sua Lei nº 7.357/85
Informações práticas para o uso do cheque no Brasil.
Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial - letra de câmbio
Trata-se de uma petição de execução de título executivo extrajudicial de letra de câmbio.
DIREITO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FIADOR
Quanto à possibilidade de se protestar o fiador, juntamente, com o locatário, é possível, desde que a garantia fidejussória atribuída ao contrato
Alienação fiduciária de duplicata e o risco para a empresa
Um dos problemas que as empresas tem lidado é com a alienação de recebíveis, mais especificamente com a alienação fiduciária de duplicatas, que pode por em risco toda a operação da empresa e trazer consequências trágicas para toda a sociedade brasileira.
A polêmica possibilidade de protesto de CDAs
Devido à previsão legal, deve-se admitir o protesto de CDAs, em que pesem os posicionamentos contrários do STJ.
Protesto do título de crédito eletrônico (duplicata virtual): legítimo ou não?
A Duplicata Virtual é título de crédito eletrônico passível de sofrer protesto, não havendo nenhum vício que possa ser alegado para a anulação do mesmo, sempre que presentes os requisitos legais.
Impenhorabilidade do bem de familia: direito de renúncia.
Neste artigo acerca impenhorabilidade do bem de família no ordenamento jurídico pátrio, em especial, quando ofertado em garantia, bem como seu valor social.
A Execução de Títulos Judiciais
Em muito difere a execução do título judicial com a execução de título extrajudicial. A celeridade, procedimentos e matérias de defesa em muito diferem.
