Tudo de Títulos de crédito
Considerações acerca da figura do aval
O presente artigo trata do aval, figura do Direito Cambiário, exposto o conceito de aval, diferenças entre aval e fiança, modalidades e tipos de aval.
Análise de recurso referente a títulos de crédito
O artigo tem por objetivo a análise do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que se discute a Apelação nº 0005242-15.2013.8.26.0541, da Comarca de Santa Fé do Sul, julgada em 02 de junho de 2015.
Letra de câmbio
Este estudo traz uma breve análise dos aspectos gerais acerca da história, do conceito, do pagamento e do protesto da letra de câmbio.
Anuidade de conselho profissional: cabe protesto extrajudicial?
Busca-se definir a possibilidade de se promover o protesto extrajudicial da CDA extraída das anualidades devidas aos Conselhos Profissionais, face sua natureza tributária e a e a expressa autorização do art. 1º, p.u, da Lei n.º 9.492/1997.
Patrimônio de afetação: o caso Encol
O presente trabalho visa demonstrar como surgiu a regulamentação do regime da afetação patrimonial no Brasil, com especial destaque para a grave crise de credibilidade desencadeada pela decretação, em março de 1999, da falência da Encol S. A. em 1999.
Apresentação antecipada do cheque pré-datado (pós-datado) e o dano moral
O presente artigo tem o escopo de esclarecer juridicamente sobre a apresentação antecipada do cheque pré-datado (pós-datado) e os consequentes danos morais sofridos.
O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa
Análise da juridicidade da realização do protesto extrajudicial das certidões de divida ativa da União, de acordo com a alteração promovida pela Lei nº 12.767/12, bem como das consequências práticas para recuperação do crédito público.
Títulos de crédito na sociedade anônima: o papel das debêntures
Sumário: Introdução; 1 Os títulos de crédito e os atributos que lhes são imanentes; 2 A sociedade anônima e a possibilidade de emissão de títulos de crédito; 3 As debêntures: títulos das sociedades anônimas; Considerações Finais; Bibliografia. RESUMO: Este trabalho trata,...
A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras
Examina a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados em operações bancárias, a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF.
Impactos da informática sobre o direito cambiário e a duplicata virtual
Se a duplicata afastou-se da abstração, também lhe falta a cartularidade. Haveria de surgir uma duplicata sem cártula, sem o pedaço de papel: esta é a duplicata virtual, conhecida também por duplicata magnética, escritural, eletrônica, cambial-extrato, e várias outras designações.
O protesto da sentença judicial no NCPC
A regulamentação do instituto do Protesto Judicial da decisão transitada em julgado pelo NCPC, como medida coercitiva no cumprimento de sentença, nas execuções judiciais e extrajudiciais.
Os limites da responsabilidade civil pelo depósito antecipado do cheque pós-datado: uma análise doutrinária e jurisprudencial da súmula nº 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente trabalho analisa se o depósito antecipado de cheque pós-datado (pré-datado), sempre gera a obrigação de pagar uma indenização por danos morais por todos aqueles que estão vinculados ao respectivo título de crédito na condição de credores.
Cheque e a problemática dos prazos e a repercussão das ações, conforme o novo Código de Processo Civil
O presente artigo tratará sobre o cheque, os prazos processuais e a ações judiciais, já com a visão do Novo Código de Processo Civil.
Contratos bancários:limitação da taxa de juros remuneratórios na notas/cédulas de crédito comercial, industrial e rural
Este artigo pretende abordar a limitação da taxa de juros remuneratórios nas Notas de Crédito Comercial, Industrial e Rural, com relação às quais, ao contrário de quase todos os demais contratos bancários, não se aplica a Taxa Média de Mercado do Bacen.
Protesto de CDA e desjudicialização da execução fiscal
Urge que se encontrem alternativas para uma maior efetividade nas execuções fiscais, bem como para a diminuição dos processos judiciais. O protesto das CDAs parece preencher tais quesitos.
