Tudo de Títulos de crédito
Novas hipóteses de protesto de título judicial no CPC
O NCPC trouxe novos meios coercitivos de cumprimento de decisão e finalmente regulou o protesto da sentença judicial, o que no Código de 1973 era possível somente para fins falimentares.
Repasse de cheque já depositado e liquidado via smartphone
Análise da responsabilidade civil das instituições bancárias perante terceiro de boa-fé.
Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro
Analisa-se os diversos títulos executivos extrajudiciais, expondo os seus conceitos e exemplos, além de descrever como funciona a prescrição intercorrente no Brasil.
Cobrança interna: 7 erros comuns de empresas
A cobrança interna empresarial tem como objetivo reduzir a inadimplência, ocorre que, muitas empresas acabam cometendo erros que impedem o sucesso na cobrança. Veja como evitá-los e melhorar a cobrança interna.
É possível o protesto de boletos bancários na condição de duplicatas?
Uma prática fraudulenta muito comum nos dias de hoje é o protesto de boletos bancários como se duplicatas fossem. Esse abuso do exercício ilegal do direito tem causado muita tormenta e controvérsia na doutrina jurídica, devido ao fato de os boletos bancários não estarem incluídos no rol dos títulos representativos de dívida.
A circulação de riquezas e os títulos de crédito
O artigo visa demonstrar a importância histórica dos títulos de crédito, relatando através de doutrina pátria e estrangeira que sua principal finalidade é a circulação de riquezas.
Banco pode realizar desconto em conta salário para abater dívidas automaticamente?
Banco pode reter valores da conta salário para pagamento de dívidas de forma automática?
Os títulos executivos no novo CPC
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015.
Contraordem e oposição no cheque: hipóteses de responsabilidade civil
O cheque é ordem de pagamento à vista com particularidades relevantes. Da contraordem e oposição e endosso, muitas são as hipóteses que podem ensejar responsabilidade civil.
Diferenças entre CPR e CCR
Apesar das diferenças bem evidentes, é comum encontrar acórdãos confundindo a Cédula de Produto Rural com Cédula de Crédito Rural. Por isso, é necessário entender que são dois títulos de crédito distintos.
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?
Aval em títulos de crédito em estudo de caso: entendimento do STJ no caso VASP
A natureza jurídica do aval em títulos de crédito será analisada mediante um estudo de caso, envolvendo operação de empréstimo por meio de cédula de crédito bancário.
A inconstitucionalidade do protesto da certidão de dívida ativa
Uma análise da constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 9.492/97, introduzido pela Lei nº. 12.767/12, e dos argumentos que motivaram decisões do CNJ e do STJ sobre o assunto.
A relativização do princípio da cartularidade no título de crédito eletrônico
O trabalho tem o escopo de abordar a flexibilidade e a relativização do princípio da cartularidade nas ações de execução de títulos de crédito dando ênfase na chamada duplica eletrônica.
Aval, garantia solidária e fiança
Trata-se de um artigo sobre Aval, Garantia Solidária e Fiança de acordo com os entendimentos do Prof° Waldírio Bulgarelli.
Endosso
O artigo trata do significado de endosso, sua utilidade, modalidades e efeitos; apresenta as principais diferenças entre o instituto do direito cambiário e a cessão civil de crédito, prevista no Código Civil.
Legitimidade passiva na ação de indenização por protesto indevido
Através de uma análise acerca do conceito e classificação do protesto, busca-se analisar a legitimidade passiva nos casos de ação de indenização por protesto indevido.
Cédula rural pignoratícia e matrícula do imóvel: novas perspectivas para o registro imobiliário
Pensar no registro de imóveis como meio de pacificação social é pensar num registro que não seja engessado por formalismos desnecessários ou entendimentos que não abarquem a real intenção do legislador.
