Tudo de Tribunal do Júri
Carta psicografada como meio de prova no processo penal
O presente trabalho estuda a utilização de uma carta psicografada como meio de prova em um Processo Penal, especialmente quanto a sua aceitação perante o Tribunal do Júri, citando o primeiro e mais conhecido caso processual.
A influência da mídia nos casos de grande comoção social e no processo penal
O presente estudo tem como escopo analisar as influências exercidas pela mídia sobre a formação de opinião da sociedade com relação aos casos penais de grande comoção pública, bem como seus efeitos na prática processual penal.
Recurso especial criminal: homicídio qualificado
Recurso Especial Criminal - Homicídio Qualificado
O valor probatório das cartas psicografadas no processo penal brasileiro
Análise acerca do emprego de provas de diversas fontes no processo penal.
Influência da mídia gerada sobre as decisões do júri popular nos casos de grande comoção social
Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar a influência dos meios de comunicação de massa no Tribunal do Júri Popular, referente à publicidade dos atos processuais dos crimes de grande repercussão social.
Por um tribunal do júri no âmbito da Justiça Militar Estadual
Este artigo propõe a instituição do tribunal do júri no âmbito da Justiça Militar Estadual, com conselho de sentença diferenciado, à luz de direitos e garantias constitucionais em relação ao processo dos militares estaduais, trazidos pela EC 45/2004.
Júri: a negativa de autoria como única tese defensiva
No Tribunal do Júri, caso a única tese defensiva seja a negativa de autoria, e tendo os jurados respondido afirmativamente ao segundo quesito (autoria), pode haver a absolvição do acusado?
Conflito aparente de normas constitucionais? tribunal do júri x foro por prerrogativa de função
Será que existe um confronte entre essas duas normas constitucionais? Seria justo perante o prisma do direito a igualdade retirar a força do júri popular nos crimes dolosos contra a vida e entregar nas mãos do judiciário através de um foro especial?
Leopoldo Heitor: o advogado do diabo (caso Dana de Teffé)
O artigo relata caso marcante de homicídio, em que, apesar de fortes indícios de autoria e de materialidade delitiva, o acusado, que também figurou como advogado de defesa, foi absolvido.
O Tribunal do Júri e as modificações processuais da Lei 11.689/08
A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é que, na instituição do Júri, onde os julgadores não precisam justificar o voto, é indispensável um tratamento equivalente à defesa.
Tese do homicídio privilegiado
Trata-se de artigo acerca das espécies de homicídio privilegiado, como tese de defesa.
"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri:a utilização de um princípio inexistente
O princípio "in dúbio pro societate" não é compatível com o Estado Democrático de Direito, em que a dúvida não pode autorizar uma condenação, colocando uma pessoa no banco dos réus.
Tribunal do júri
Este artigo trata de alguns princípios presentes no Tribunal do júri.
Alegação de insanidade mental no plenário do júri
Problematização: Tício, que é advogado, em pleno plenário do júri, alegou que seu cliente era débil mental e que, ao tempo do crime, não tinha condições de entender o caráter ilícito do fato.
A influência da imprensa no Tribunal do Júri e a inversão do princípio "in dubio pro reo"
Estudaremos a tensão dialética entre o princípio da presunção de inocência e a liberdade de imprensa no âmbito do Tribunal do Júri abordando, para isso, estudo de alguns casos emblemáticos na instituição mais democrática do processo penal brasileiro.
Suzane Richthofen: entre amores e ódios
A Justiça brasileira concedeu a Suzane Richthofen o regime semiaberto. A notícia, com certeza, causou indignações a muitos brasileiros que se sentem, cada vez mais, encurralados pela violência diária.
A eficácia da plenitude de defesa no tribunal do júri
1 - INTRODUÇÃO O princípio da ampla defesa, previsto na Carta Magna de 1988 seu artigo 5º, LV, permite que o acusado utilize todos os meios e recursos disponíveis para defender-se de uma eventual persecução criminal. Tal princípio ainda se...
