O sensacionalismo midiático e seus reflexos no tribunal do júri

Examinamos como os meios de comunicação em massa podem influenciar em julgamentos midiáticos, através das decisões de um conselho de sentença composto por pessoas comuns, sem conhecimento jurídico.

Contrarrazões em recurso em sentido estrito

Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença

TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

Este artigo foi realizado como atividade complementar de nota na disciplina Processo Penal II, tem como objetivo demonstrar as formas e procedimentos do Tribunal do Júri no Brasil.

Apelação criminal contra decisão do júri contraria à prova dos autos e com erro na aplicação da pena

Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.

Tribunal do Júri e a influência midiática: uma análise jurídico-sustentável

Se faz necessário uma análise de como a mídia brasileira causa uma influência negativa a vida e a dignidade das pessoas que passam pelo júri popular, visto que quando a mídia dissemina alguma ideia, afeta diretamente a opinião publica.

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão...

Surpreende o STF pela ousadia demonstrada em desafiar a Constituição de uma maneira tão vergonhosa. Afinal de contas, como uma decisão condenatória do júri pode autorizar a execução imediata da pena?

Tribunal do Júri: inovação da tese defensiva na tréplica

O presente artigo analisa as competências, fases e procedimentos do Tribunal do Júri, dando ênfase aos debates orais verificando a possibilidade da defesa apresentar um argumento inédito na tréplica.

Princípios do Tribunal do Júri

Como é sabido, existe em nosso ordenamento jurídico constitucional uma gama de princípios inerentes à instituição do Júri, sendo que os referidos princípios, atrelados às regras jurídicas tem o condão de dar mais força às decisões judiciais.

Pena branda no caso Elize Matsunaga e considerações sobre a criminalidade feminina

A ideia de que uma mulher possa ser violenta, que chegue até mesmo a matar, parece-nos perturbadora. Mas, por quê? O que se pode dizer, com certeza, é que não tratamos da mesma forma a violência cometida por eles ou por elas.

O Tribunal do Júri e a influência da mídia em suas decisões

A mídia tem cada vez mais se tornado parte da vida das pessoas. Atualmente, os crimes dolosos contra vida têm sido essenciais para a mídia, no intuito de ganhar audiência e lucro.

Rito do Tribunal do Júri

No presente texto, estudaremos um roteiro detalhado do procedimento do Tribunal do júri.

Procedimentos do novo plenário do júri sob a égide da Lei nº 11.689/08

Júri é algo que se conhece apenas pela vivência de sua plena significação ética, pois não há como dimensioná-lo sem transcender a estatura da razão: Todo júri é um aprendizado de humanidade.

Os 50 livros que todo advogado deve ler para atuar no Tribunal do Júri

Com militância na Advocacia Criminal e no Tribunal do Júri desde 1991, tendo participado de mais de 250 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto, que possuo, atualizados até setembro de 2016...

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri

O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz de trazer a desigualdade entre as partes do processo, não se observando a equidade processual.

Absolvição sumária

Este artigo visa abordar a possibilidade de incidência da absolvição sumária no procedimento comum ordinário e sumário, bem como no procedimento especial do júri.

Tribunal do júri: história, princípios e dinâmica

Apresenta-se um panorama histórico e atual sobre o tribunal do júri, abordando temas como sentença suicida e autofágica e a produção de provas pela reprodução do quanto construído pela Polícia Civil na fase inquisitiva, levando-se à juridicização do inquérito policial.

Ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de corrupção

Corrupção é obstáculo à democracia, cujo combate efetivo é necessário. Sensação de impunidade no Brasil gera crise jurídica. Reformas estruturais e legitimação popular são necessárias.

Influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri

A banalização das notícias e a forma com que elas vem sendo propagadas estão derrubando, de plano, a imparcialidade dos juízes de fato e a soberania de seus vereditos.

Carta psicografada como meio de prova no processo penal

O presente trabalho estuda a utilização de uma carta psicografada como meio de prova em um Processo Penal, especialmente quanto a sua aceitação perante o Tribunal do Júri, citando o primeiro e mais conhecido caso processual.

A influência da mídia nos casos de grande comoção social e no processo penal

O presente estudo tem como escopo analisar as influências exercidas pela mídia sobre a formação de opinião da sociedade com relação aos casos penais de grande comoção pública, bem como seus efeitos na prática processual penal.