TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL

Este artigo foi realizado como atividade complementar de nota na disciplina Processo Penal II, tem como objetivo demonstrar as formas e procedimentos do Tribunal do Júri no Brasil.

Apelação criminal contra decisão do júri contraria à prova dos autos e com erro na aplicação da pena

Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.

Tribunal do Júri e a influência midiática: uma análise jurídico-sustentável

Se faz necessário uma análise de como a mídia brasileira causa uma influência negativa a vida e a dignidade das pessoas que passam pelo júri popular, visto que quando a mídia dissemina alguma ideia, afeta diretamente a opinião publica.

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão...

Surpreende o STF pela ousadia demonstrada em desafiar a Constituição de uma maneira tão vergonhosa. Afinal de contas, como uma decisão condenatória do júri pode autorizar a execução imediata da pena?

Tribunal do Júri: inovação da tese defensiva na tréplica

O presente artigo analisa as competências, fases e procedimentos do Tribunal do Júri, dando ênfase aos debates orais verificando a possibilidade da defesa apresentar um argumento inédito na tréplica.

Princípios do Tribunal do Júri

Como é sabido, existe em nosso ordenamento jurídico constitucional uma gama de princípios inerentes à instituição do Júri, sendo que os referidos princípios, atrelados às regras jurídicas tem o condão de dar mais força às decisões judiciais.

Pena branda no caso Elize Matsunaga e considerações sobre a criminalidade feminina

A ideia de que uma mulher possa ser violenta, que chegue até mesmo a matar, parece-nos perturbadora. Mas, por quê? O que se pode dizer, com certeza, é que não tratamos da mesma forma a violência cometida por eles ou por elas.

O Tribunal do Júri e a influência da mídia em suas decisões

A mídia tem cada vez mais se tornado parte da vida das pessoas. Atualmente, os crimes dolosos contra vida têm sido essenciais para a mídia, no intuito de ganhar audiência e lucro.

Rito do Tribunal do Júri

No presente texto, estudaremos um roteiro detalhado do procedimento do Tribunal do júri.

Procedimentos do novo plenário do júri sob a égide da Lei nº 11.689/08

Júri é algo que se conhece apenas pela vivência de sua plena significação ética, pois não há como dimensioná-lo sem transcender a estatura da razão: Todo júri é um aprendizado de humanidade.

Os 50 livros que todo advogado deve ler para atuar no Tribunal do Júri

Com militância na Advocacia Criminal e no Tribunal do Júri desde 1991, tendo participado de mais de 250 Plenários, destaco alguns títulos sobre o assunto, que possuo, atualizados até setembro de 2016...

A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri

O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz de trazer a desigualdade entre as partes do processo, não se observando a equidade processual.

Absolvição sumária

Este artigo visa abordar a possibilidade de incidência da absolvição sumária no procedimento comum ordinário e sumário, bem como no procedimento especial do júri.

Tribunal do júri: história, princípios e dinâmica

Apresenta-se um panorama histórico e atual sobre o tribunal do júri, abordando temas como sentença suicida e autofágica e a produção de provas pela reprodução do quanto construído pela Polícia Civil na fase inquisitiva, levando-se à juridicização do inquérito policial.

Ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de corrupção

Corrupção é obstáculo à democracia, cujo combate efetivo é necessário. Sensação de impunidade no Brasil gera crise jurídica. Reformas estruturais e legitimação popular são necessárias.

Influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri

A banalização das notícias e a forma com que elas vem sendo propagadas estão derrubando, de plano, a imparcialidade dos juízes de fato e a soberania de seus vereditos.

Carta psicografada como meio de prova no processo penal

O presente trabalho estuda a utilização de uma carta psicografada como meio de prova em um Processo Penal, especialmente quanto a sua aceitação perante o Tribunal do Júri, citando o primeiro e mais conhecido caso processual.

A influência da mídia nos casos de grande comoção social e no processo penal

O presente estudo tem como escopo analisar as influências exercidas pela mídia sobre a formação de opinião da sociedade com relação aos casos penais de grande comoção pública, bem como seus efeitos na prática processual penal.

Recurso especial criminal: homicídio qualificado

Recurso Especial Criminal - Homicídio Qualificado

O valor probatório das cartas psicografadas no processo penal brasileiro

Análise acerca do emprego de provas de diversas fontes no processo penal.