Publicações de Aarão
QUE PAIS É ESSE QUE SE ESQUECEU DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ?
Texto provocativo sobre a realidade brasileira
A HERMENEUTICA NAS DECISÕES DO CARF. O CASO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS
O artigo aborda questões hermenêuticas relevantes nas decisões do CARF tendo como base um julgado sobre o PLR
A FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CARF
A cada decisão do CARF há um movimento social e econômico pelo mercado privado e publico, que busca se amoldar a forma com que as questões tributárias são interpretadas e aplicadas. No artigo a seguir se propõe analise sobre a função social e econômica.
AS EVIDÊNCIAS DA ALIENAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O texto apresenta um digressão filosófica sobre PODER, alienação de massa, o atual cenário politico brasileiro e ainda retrata como o poder opera. demonstrando ainda as fraquezas humanas.Ao fina há uma proposta emancipatória.
A pandemia de COVID-19, o direito à privacidade e a LGPD
O artigo visa analisar a constitucionalidade da MP 954 de 2020 e do sistema SIMI/SP, bem como a necessidade de vigência da LGPD tudo sob a ótica da pandemia do COVID-19
Covid-19 e as controvérsias da cultura brasileira
O povo brasileiro carece de uma identidade. A realidade de separação e distanciamento de ideologias foi gerada por uma classe política mediana, economia fraca, baixa escolaridade e elementos culturais não identificados de forma precisa.
Lei nº 13.467/2017: as horas in itinere na reforma trabalhista
Se não houver a concessão do transporte pela empresa, resta claro que a não obrigação ao pagamento de horas "in itinere" irá aumentar diretamente a jornada do trabalhador.
Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
Interpretação e comentários aos artigos que fixaram o dano extrapatrimonial na área trabalhista, conforme os arts. 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F, 223-G da Nova CLT, vigente a partir de 11.11.2017.
Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador
Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...
A configuração dos Grupos Econômicos na nova Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
O presente trabalho tem como intuito inicial analisar, de forma exclusiva e objetiva, a forma como os Grupos Econômicos são conceituados no âmbito jurídico brasileiro e como estão tratados pela nova lei trabalhista.
IMPACTOS SOCIAIS E PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017 AOS DÉBITOS TRABALHISTAS
O artigo se refere ao direito da parte exequente no processo do trabalho após a reforma trabalhista de 2017 sobretudo faz uma analise sucinta dos principais impactos sociais que a reforma trabalhista trará aos trabalhadores
O trabalho intermitente à luz da Reforma Trabalhista
O trabalho intermitente é uma das inovações da reforma trabalhista de 2017. Mas, ao invés de pacificar conflitos, trouxe consigo uma série de lacunas jurídicas que ocasionam insegurança jurídica para todos os envolvidos na relação de trabalho.
Efeitos da crise econômica e política no mercado de trabalho: o desvirtuamento do MEI
Este texto apresenta uma análise critica de alguns efeitos da crise econômica e política do Brasil atual no mercado de trabalho e as consequências da informalidade, além dos problemas ocasionados pelo desvirtuamento do MEI, com a elevada flexibilização dos direitos.
Fim da era Detroit: lições para o Brasil
É necessário romper a alienação da massa trabalhadora e consumidora, pois ambos os grupos são manipulados pelo capital e pelos poucos que o dominam. Hoje, os trabalhadores vivem para consumir e vice-versa. A passividade da população obreira que se submete a qualquer forma e condição de trabalho remete o operário moderno àquele dos tempos dos movimentos de trabalhadores de Detroit.
Batalha pelos direitos sociais nos movimentos de jovens
Qual é o critério de aceite do Estado para tolerar o exercício de um direito constitucional - de manifestação, de reunião e de liberdade - se não se pode percorrer ruas, gritar na porta de um estádio de futebol bilionário, expor faixas e cartazes com frases de efeito ou portar vinagre?
Suicídio por embriaguez do trabalhador e responsabilidade do empregador
Em caso de alcoolismo, o trabalhador deve ser remetido ao tratamento médico adequado, inclusive com afastamento do trabalho e percepção do benefício previdenciário do auxilio doença, e em última hipótese, a aposentadoria por invalidez.
O representante comercial em situação irregular
Pelo princípio protetor alinhado à hipossuficiência do trabalhador, a tendência na base do Judiciário Laboral é o enquadramento do representante irregular como empregado, e assim, detentor de diversos direitos, inclusive os recolhimentos de FGTS.
O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito
No caso Pinheirinho, o direito individual de dispor do patrimônio foi tido como sinônimo equivocado de uma sociedade livre, igualitária, segura e juridicamente sem espaço para um “direito social e coletivo”.