Atestado médico com data retroativa, é possível?

É comum na rotina médica o profissional receber pedidos de emissão de atestado médico com data retroativa. Isto ocorre em razão do esquecimento do paciente e exigências do seu empregador. Nasce então a dúvida: é possível a emissão?

Profissionais da saúde e ofensas na internet. Saiba como agir!

A internet e, principalmente, as redes sociais, propiciaram um ambiente com muitas oportunidades e visibilidade para os profissionais da saúde humana e animal. Mas como o profissional pode agir quando há uma ofensa contra ele on-line?

Autonomia do médico no tratamento contra a covid-19

Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?

Responsabilidade do médico no atendimento pré e inter-hospitalar

Quais os limites de atuação e, consequentemente, as responsabilidades do médico responsável pelos atendimentos de urgência/emergência em unidades móveis de atendimento? E quais os deveres dos médicos envolvidos na remoção hospitalar do paciente?

Residente médico pode atuar sem supervisão?

Essa dúvida é recorrente nos escritórios de advocacia especializados em direito médico, uma vez que a atuação sem supervisão é uma realidade em muitos programas de residência. Mas afinal, o que diz a legislação brasileira e os Conselhos sobre o tema?

A escassez de recursos de saúde e os protocolos de triagem de pacientes

O cenário atual traz à tona a discussão sobre a alocação de recursos de saúde em esgotamento: O estabelecimento de saúde pode ser responsabilizado se adotar um protocolo de triagem que identifique quais pacientes teriam prioridade?

Os hospitais na pandemia: de quem é a responsabilidade?

Muito se tem falado diariamente, na mídia, sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades. Até onde vai a responsabilidade da diretoria nesse cenário?

Residentes de medicina na linha de frente da covid-19

A falta reiterada de pagamento da bolsa configura quebra do contrato entre o estudante e a instituição de saúde? Isso autoriza que o residente deixe de comparecer ao programa, mesmo no contexto de pandemia?

Responsabilidade dos hospitais por falta de informação

Muito se tem visto nos noticiários sobre a falta de informações repassadas para os familiares daqueles que estão internados em isolamento em razão do COVID-19. O presente artigo busca analisar a questão sob o ponto de vista jurídico.

Profissionais da saúde e o coronavírus: 12 perguntas e respostas

Trabalhamos, nessas últimas semanas, na atualização dos profissionais da saúde sobre as novas normativas, bem como no esclarecimento de dúvidas de direito da saúde para atuação segura das classes em meio à pandemia do coronavírus. Segue resumo.

Publicidade médica: 10 regras de ouro

É impossível negar que estamos vivendo em uma era digital. Quem não está na internet, para muitas pessoas, não está no mundo. O que isso implica na vida dos médicos? O artigo abrange as 10 principais dúvidas sobre publicidade médica.

Esterilização voluntária: como o médico pode atuar de forma segura?

A esterilização voluntária faz parte do planejamento familiar, direito que deve ser exercido livremente por todo cidadão. Entretanto, a Lei 9.263/96 estabelece uma série de requisitos para a sua realização.

Taxa de disponibilidade para parto é ilegal?

Há divergência entre o entendimento da ANS e do CFM acerca da legalidade da taxa de disponibilidade para parto cobrada por obstetras. Afinal, é possível a cobrança?

Cancelamento de cirurgia gera dano moral?

Por meio do presente artigo buscamos demonstrar quais os critérios que o Tribunal de Justiça de São Paulo vem utilizando para conceder ou não dano moral para os pacientes em razão de cancelamento de cirurgias.

Plantão médico: direitos e deveres

No final de ano é comum que os médicos, principalmente aqueles que estão no início da carreira, façam mais plantões para aumentar a renda pessoal e familiar. O presente artigo busca dirimir os principais questionamentos em relação ao tema.

Lei Geral de Proteção de Dados e os profissionais da área da saúde

O presente artigo busca esclarecer qual será a influência da Lei Geral de Proteção de Dados para os profissionais da área da saúde, principalmente clínicas e hospitais.

A autonomia do médico no Código de Ética Médica

Tendo em vista a valorização da autonomia do paciente, principalmente com as recentes discussões sobre diretivas antecipadas de vontade e possibilidade de recusa de tratamento, fica uma pergunta: a autonomia do médico ainda existe?

Direito odontológico: 5 principais dúvidas

Ao longo do tempo, nosso escritório vem recebendo muitos questionamentos dos dentistas, principalmente por meio de redes sociais, sobre questões do dia-a-dia de consultório. Preparamos, portanto, um resumo com as respostas das principais dúvidas.

Aspectos legais da residência médica: 7 perguntas e respostas

Quais os direitos, deveres e responsabilidades do médico residente? É um estudante ou um profissional?

Processos judiciais contra dentistas

O presente artigo destina-se a esclarecer, de forma simplificada para os profissionais da área da odontologia, as regras de responsabilidade civil aplicadas aos dentistas quando são processados judicialmente.