Publicações de Andrea
Arrolamento sumário - tudo o que você precisa saber.
O arrolamento sumário é conceituado pela doutrina como uma forma simplificada de inventário e partilha, onde há a abreviação dos atos procedimentais e prazos. Quando posso utilizar o inventário sob o rito de arrolamento sumário? O arrolamento sumário está previsto...
Impugnação Contra Nomeação De Inventariante
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM) Processo n° (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da carteira de Identidade de nº (número do documento), inscrito no C.P.F. sob o nº (número do documento), residente...
Direito Sucessório - Anotações sobre os sonegados no Direito Sucessório
A ação de sonegados se processa pelo rito ordinário, proposta em razão da sonegação de bens que deveriam ter sido levados a inventário e, maliciosamente, foram ocultados. Entenda mais sobre o procedimento. O que é sonegação de bens no Direito...
Inventário: Ação de prestação de contas do inventariante
Direito sucessório - Uma análise do instituto da colação
Ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Nome e qualificação, por sua advogada, com escritório sito ........... onde receberá intimações, vem à presença de V.Exa, com fundamento no artigo 560 do CPC, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO...
Cumprimento de sentença (pelo rito da penhora) – execução de alimentos
Ação de execução de alimentos
Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal contra decisão que indeferiu o pedido de alimentos provisórios
Roteiro jurídico: Arrolamento sumário.
Passo a passo para fazer o arrolamento sumário.
É possível fazer em cartório o inventário de bens situados no exterior?
Inventário
Ação de indenização por danos morais
Requer a valoração do dano moral pela perda de uma chance
Perguntas e Respostas sobre inventário. (Parte I)
Neste artigo você encontrará de forma clara e resumida as respostas para dúvidas mais comuns sobre inventário.
Produto não entregue: ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Produto comprado pela internet e não entregue.
Cancelamento unilateral de conta corrente: ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
Conta corrente cancelada unilateralmente por cancelada por “desinteresse comercial”.
Momento processual para a produção da prova documental
Prova documental.
O ônus da impugnação específica
O ônus da impugnação específica veda a elaboração de defesas fundadas em mera negativa geral, prestigiando a lealdade, cooperação e boa fé processual.
Contestação c/c reconvenção
Contestação à cobrança de débitos condominiais sob os quais são aplicadas taxas de juros moratórios no patamar de 10% ao mês.
Contestação: matérias de defesa
A doutrina costuma dividir as matérias de defesa passíveis de alegação em sede de contestação em dois grandes grupos, com suas respectivas subdivisões.
Ação de indenização por danos morais e materiais
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a companhia aérea pela mala avariada - Juizado Especial
Ação de indenização por danos morais e materiais
Ação de indenização por danos morais e materiais em face a CEDAE pela distribuição de água imprópria para o consumo.