Publicações de Rogério
Lula como testemunha na Lava Jato
O artigo traz o caso do depoimento do ex-presidente em processo penal, com esclarecimentos sobre o papel da testemunha na instrução do feito.
Defesa de Marcelo Odebrecht e princípio do contraditório
Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.
UMA DECISÃO QUE CONTRARIA O DIREITO À INTIMIDADE
O ARTIGO DISCUTE RECENTE JULGAMENTO DO STF NA MATÉRIA.
UMA NOVA INTERPRETAÇÃO DO STF COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
O ARTIGO DISCUTE NOVA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A MATÉRIA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA.
MP 703, sobre acordos de leniência, é prêmio à impunidade
O artigo discute a chamada MP 703 e a impunidade por ela trazida, tendo em vista que as empresas não mais precisariam admitir prática de crime para aderir ao acordo de leniência.
Caso Eduardo Azeredo: inexistência de omissão na sentença condenatória
O artigo analisa o caso do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, cuja defesa entendeu haver omissão no julgamento da sentença condenatória, no emblemático escândalo do mensalão tucano.
UM GOLPE NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO COM RELAÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ESTADO DA FEDERAÇÃO.
A prescrição administrativa e as nomeações sem concurso
O artigo traz à luz caso concreto objeto de decisão judicial em matéria administrativa, em que se entendeu que as nomeações indevidas não poderiam ser desconstituídas após o prazo de cinco anos.
O PERIGO DA INTOLERÂNCIA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA PROIBIÇÃO DE LIVROS E AINDA MEDIDAS PRÓPRIAS DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO.
A questão do aborto e a microcefalia
Aborto é considerado crime para preservar a vida humana desde a concepção, sem exceções, enquanto destaca a importância dos métodos contraceptivos.
Chamamento ao processo
De um modo geral, não houve a alteração da sistemática processual com relação ao instituto do chamamento ao processo.
Lula e o sítio de Atibaia
O presente artigo analisa as recentes investigações envolvendo o ex-presidente Lula e faz apontamentos quanto ao crime de corrupção.
Poder de polícia no combate ao Aedes aegypti
O artigo põe em discussão recente medida provisória sobre problema de saúde pública.
Caso Petrobras e contas na Suíça: uma vitória da defesa
Comenta-se o contexto da decisão do tribunal suíço que entendeu que os procuradores erraram ao enviar em 2015 um pedido de informações ao Brasil referente à suspeita do uso do sistema bancário pela Odebrecht para pagar suborno.
Os incidentes processuais e o novo CPC
O novo Código de Processo Civil eliminou diversos incidentes processuais, integrando matérias como a incompetência relativa diretamente nas preliminares de contestação. Porém, a exclusão da ação declaratória incidental pode ofender o princípio da demanda.
O NOVO REGIME DO AGRAVO
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO O REMÉDIO RECURSAL DO AGRAVO NO NOVO CPC.
ASSISTENTE LITISCONSORCIAL
O ARTIGO ANALISA ASPECTOS COM RELAÇÃO AO INSTITUTO PROCESSUAL.
COISA JULGADA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O INSTITUTO DA COISA JULGADA