Publicações de Rogério
Caso Eduardo Cunha: defesa invoca imunidade exclusiva de Presidente da República
A defesa de Cunha apresentou pedido fundado em mera expectativa de direito. Analisaremos, neste texto, a pertinência da demanda segundo a melhor doutrina e jurisprudência.
O CHORO DA OLIGARQUIA
O ARTIGO FAZ MENÇÃO À RECENTE CARTA PUBLICADA CRITICANDO A ATUAÇÃO DO MPF E DA JUSTIÇA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO.
A ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO
O ARTIGO DISCUTE O INSTITUTO E SUAS DIFERENÇAS COM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO.
A TUTELA MONITÓRIA
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM SOBRE A TUTELA MONITÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Nelson Hungria: vida e obra
Apresenta a vida e a obra de Nelson Hungria, o príncipe dos penalistas brasileiros.
Dos embargos de declaração
O prequestionamento deve ser entendido como enfrentamento, pela e na decisão recorrida, da questão constitucional ou infraconstitucional que ensejará, nos termos dos arts. 102, III e 105, III, da Constituição, a interposição de eventual recurso extraordinário e/ou especial.
Meia-entrada para estudantes: lei fere liberdade de associação?
O artigo traz discussão sobre a violação ao direito à liberdade de associação em decorrência das exigências da Lei da Meia-Entrada, que passou a valer no dia 1º de dezembro de 2015.
A abolição do termo auto de resistência
O artigo discute o chamado "auto de resistência".
O RECESSO FORENSE E A SUSPENSÃO DE PRAZOS
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO NOVO ARTIGO 220 DO CPC.
Pedaladas e arrependimento posterior
Praticado crime em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, o pagamento integral se constitui em verdadeiro arrependimento posterior, nos termos do artigo 16 do Código Penal, sendo causa de redução da pena.
As diversas formas de corrupção de menores
O artigo coloca em discussão o crime de corrupção de menores.
Indulto de Natal e José Dirceu
Noticia-se que a defesa de José Dirceu, condenado no processo do mensalão e preso preventivamente há cinco meses na operação Lava-Jato, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a concessão de indulto de Natal.
Porte de arma branca e legalidade penal
Com a impressionante ocorrência de lesões produzidas por armas brancas, surge um clamor na sociedade no sentido de criminalizar o seu porte.
UM VERDADEIRO PRÊMIO À IMPUNIDADE
O ARTIGO DISCUTE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA COM RELAÇÃO A ACORDOS DE LENIÊNCIA.
UMA VITÓRIA CONTRA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PRONUNCIAMENTO NO CONGRESSO NACIONAL CONTRARIANDO DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O INSTITUTO DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO.
UM CASO A INVESTIGAR
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL POR PARTE DO STF EM CONDUTA DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.