Publicações de Rogério
Nova estratégia para o impeachment
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS RUMOS DO PROCEDIMENTO DE IMPEACHMENT APÓS DECISÃO DO STF EM ADPF.
O Senado Federal ganha força no impeachment
O ARTIGO TRAZ ABORDAGEM SOBRE RECENTE JULGAMENTO DO STF NA MATÉRIA.
Bloqueio do WhatsApp foge à lógica da razoabilidade
O artigo apresenta caso concreto com relação a suspensão do serviço de mensagens WhatsApp.
ADPF: não cabimento em caso da Ceagesp sobre participação de lucros
Estudam-se as peculiaridades da ADPF protagonizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que questiona o não pagamento de participação de lucros e resultados aos trabalhadores da Ceagesp.
Cassação da chapa Dilma-Temer: cisão em ações eleitorais
O artigo discute a questão do litisconsórcio necessário unitário passivo nas ações de AIJE e AIME e suas consequências.
Voto aberto no Congresso Nacional
A votação aberta, além de consagrar o respeito ao princípio republicano, respeita integralmente a independência parlamentar.
Não cabe ao STF legislar
O Supremo Tribunal Federal terá que examinar se há, ou não, expressa norma constitucional ou legal que tenham sido violadas. Não existindo norma, a matéria é de decisão interna da Câmara, não sendo suscetível de exame pelo STF.
Um caso de insider trading
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, a Fundação Petros, em R$ 17,1 milhões por uso de informação privilegiada na venda de ações da Brasil Telecom nos anos de 2009 e 2010....
A chacina no Supermercado Peg Pag
O texto relata a chacina do supermercado Peg Pag em 1965 no Rio de Janeiro, criticando o uso de tortura pela polícia durante as investigações.
Caso Delcídio Amaral: interceptações telefônicas e gravação promovida por um dos interlocutores
Analisaremos este meio de prova bastante usual e suas principais características. Quais as suas implicações no caso da prisão do Senador?
Procedimento do impeachment: momentos difíceis
O artigo expõe como será o procedimento do impeachment.
A eventual defesa no impeachment
O artigo discute sobre eventual argumentação de defesa que poderá ser usada no procedimento de impeachment.
Um caso prático de dano moral e ação regressiva
O artigo põe em discussão a questão do dano moral e da ação regressiva envolvendo responsabilidade civil do Estado.
Projeto prevê que Procuradoria do Estado defenda agentes públicos
O artigo discute projeto de lei no estado do Rio Grande do Norte sobre a representação de titulares das Secretarias, autarquias e fundações públicas. Essa alteração estaria de acordo com os ditames constitucionais?