Publicações de Rogério
Desvio de verbas na Assembleia Legislativa do RN
Este texto faz análise concreta de necessidade de investigação de crime contra a Administração Pública. No caso, esquema montado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
O ARTIGO TRAZ A ABORDAGEM A CORRUPÇÃO, SUAS CAUSAS, O PREJUÍZO QUE TRAZ À NAÇÃO E OS PROBLEMAS PROCESSUAIS ENVOLVIDOS NA SUA INVESTIGAÇÃO.
A VOCAÇÃO DO ERRO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO CONGRESSO NACIONAL COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.
O Judiciário não pode conceder reajustes
O artigo discute a questão da suspensão de reajuste de servidores, objeto das medidas tomadas no ajuste fiscal e o papel do Judiciário.
O fim do abono de permanência: existe direito adquirido?
O artigo discute a questão da eliminação do abono de permanência dentre as medidas tomadas no chamado "ajuste fiscal".
O FIM DO PRIVILÉGIO DE FORO
O ARTIGO DISCUTE A REVOGAÇÃO DA SÚMULA 394 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DE CASO CONCRETO.
Consequência de erros
O artigo, a partir de fato concreto, lembra conceitos essenciais à administração pública e ainda discute a questão do controle administrativo.
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
O ESTUDO TRAZ A DISCUSSÃO ESSA ESPÉCIE DE TRIBUTO.
O REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
O ESTUDO APRESENTA HIPÓTESES DE REINGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.
A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS SUJEITOS A AFORAMENTO
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS FOREIROS, A REMIÇÃO DE FORO.
MUDANÇAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E NUVENS PESADAS
O ARTIGO, DE FORMA SINTÉTICA, APRESENTA UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE O MOMENTO ATUAL.
Características do princípio da legalidade
O artigo examina o princípio da legalidade dentro de suas nuances no Direito Penal, no Direito Administrativo e no Direito Tributário.
Investigações de crimes de caixa dois
As investigações sobre o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ficarão separadas da apuração sobre o esquema de corrupção na Petrobras no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República pede para investigar os...
A CIDE
O estudo expõe a contribuição de intervenção no domínio econômico e suas peculiaridades.
A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A OMISSÃO DE SOCORRO
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO TEMA POLÊMICO COM RELAÇÃO A GREVE E A QUESTÃO DA OMISSÃO DE SOCORRO.
Intimação do advogado do réu no processo penal
O artigo põe em discussão a intimação do advogado no processo penal. Como deve ser realizada para melhor atender aos interesses do réu?
O DANO MORAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O INSTITUTO DO DANO MORAL.