Publicações de Rogério
Homicídio culposo x lesão corporal seguida de morte
O artigo discute os crimes de homicídio culposo e a lesão corporal seguida de morte no anteprojeto do Código Penal.
DIREITO ADQUIRIDO E REGIME JURÍDICO
O ARTIGO APRESENTA OPINIÕES COM RELAÇÃO A DICOTOMIA DIREITO ADQUIRIDO E REGIME JURÍDICO.
O IOF
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O IOF E SUAS PECULIARIDADES COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA FISCAL E ECONÔMICA
O regime jurídico do FGTS
Este artigo trata da história do FGTS, o prazo de prescrição dos depósitos e seu regime de remuneração.
O IPI
O ARTIGO APRESENTA DISCUSSÃO COM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SUAS CARACTERÍSTICAS.
O NOVO SISTEMA DE INQUISIÇÃO DE TESTEMUNHAS
O ARTIGO ABORDA O SISTEMA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM JUÍZO, NO PROCESSO PENAL.
A subsistência da defesa prévia
O artigo traz a discussão o instituto da defesa prévia nos tribunais superiores e o juízo de cognição no recebimento das denúncias ali apresentadas, levando-se em conta as recentes denúncias dos parlamentares Eduardo Cunha e Fernando Collor.
A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E O DIREITO DE EXTENSÃO, TRAZENDO COMENTARIOS COM RELAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS CONTÍGUAS E A DESAPROPRIAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO.
AS CONTRIBUIÇÕES EM PROL DE ENTIDADES PRIVADAS DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO AS CONTRIBUIÇÕES PARA O CHAMADO SISTEMA S E SUA NATUREZA JURÍDICA.
Alguns comentários sobre a retrocessão nas desapropriações
O artigo discute sobre o instituto da retrocessão nas desapropriações.
A LEGITIMIDADE DO MPF PARA DEFENDER A MATA ATLÂNTICA
O TEXTO TRAZ A APRECIAÇÃO A POSSIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUIZAR AÇÕES EM DEFESA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA.
A alienação de imóveis de foro
O estudo traz à colação o instituto do aforamento em imóveis de marinha e vê alternativas com relação a imóveis públicos.
O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE PENAL EM CASOS DE RISCOS TOLERADOS
O ARTIGO EXPÕE O CASO DO RISCO TOLERADO EM SEDE DE DIREITO PENAL E A QUESTÃO DA CULPA.
Impeachment não é golpe
Presidente reeleito pode sofrer impeachment por ato realizado em mandato anterior?
O PRAZO EM DOBRO NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO DISCUTE RECENTES DECISÕES DO STF NA APLICAÇÃO DO PRAZO EM DOBRO NO PROCESSO PENAL.
NÃO CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A ATRIBUIÇÃO DE INVESTIGAR DANO AMBIENTAL EM IMÓVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O ARTIGO APRESENTA EXPOSIÇÃO COM RELAÇÃO A RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA MATÉRIA.
Crimes financeiros
O artigo discorre sobre os crimes financeiros existentes na legislação penal brasileira e conceitos do direito financeiro.
HC contra homologação da delação premiada de Alberto Youssef
O artigo discute a possibilidade de conhecimento de habeas corpus contra decisão monocrática de relator no Supremo Tribunal Federal, no que se refere à idoneidade do acordo de delação premiada de Youssef.