Publicações de Rogério
CRIMES FINANCEIROS
O ARTIGO DISCORRE SOBRE OS CRIMES FINANCEIROS.
O ORÇAMENTO
O ARTIGO ESTUDA O INSTITUTO DO ORÇAMENTO, SUA NATUREZA JURÍDICA, PRINCÍPIOS, SUA ELABORAÇÃO.
O tabelião do cartório e o concurso público
O artigo traz à discussão a necessidade de realização de concurso público para provimento de vagas de tabelião nos cartórios.
A insegurança jurídica e a economia de mercado
São alarmantes as noticias de que “a perspectiva de mudança na cobrança de tributos, como o novo PIS/Cofins ou a tentativa de ressuscitar a CPMF, provoca a pior insegurança já vivida no país.”.Isso é o que afirmam trinta entidades do...
A NOVA CPMF
O ARTIGO DISCUTE O RETORNO DA CPMF E ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS, FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA MEDIDA.
Persecutio criminis e Presidente da República
O artigo põe em discussão o artigo 86, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
A CPI E A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
O ARTIGO EXPÕE CASO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EFETUADO POR CPI E SEUS LIMITES JURÍDICOS.
Eduardo Cunha e a peça-chave
O artigo faz análise da denúncia formulada contra Eduardo Cunha e traz elucidação quanto à peça-chave da acusação.
A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
O ARTIGO EXAMINA A QUESTÃO DA DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS QUE VENHAM A SER PRATICADOS PELAS PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, O PROBLEMA DA SUCESSÃO DESSAS ENTIDADES E, AO FINAL, O REMÉDIO PROCESSUAL CABÍVEL PARA SUA DEFESA.
Crimes contra a propriedade imaterial: processo e julgamento
O artigo discorre com relação aos chamados crimes contra a propriedade imaterial e seu processo e julgamento.
Pode o assistente recorrer para aumentar a pena do acusado?
O artigo discute a possibilidade do assistente recorrer para aumentar a pena do acusado.
Um mar de lama: o desvio de moralidade no Brasil
Na "Nova República”, formou-se o que se chama de presidencialismo de cooptação, que esconde o presidencialismo de coalização. Isso se dá de forma descarada, sem qualquer escrúpulo ou hipocrisia que o esconda.
O PROBLEMA DO GENOCÍDIO
O ARTIGO DISCUTE COM RELAÇÃO AO CRIME DE GENOCÍDIO E TRAZ EXEMPLOS.
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DISCUTINDO SUA NATUREZA JURÍDICA.
A denúncia contra Cunha
Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tornou-se, nesta quinta-feira, o primeiro presidente da Câmara no exercício do cargo a ser denunciado pelo Ministério Público Federal.