Publicações de Rogério
à EXCEÇÃO DE COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL E SUA REPERCUSSÃO NO JUÍZO CIVIL
O ARTIGO ANALISA O INSTITUTO DA COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL E SUA REPERCUSSÃO NO JUÍZO CIVIL.
Desclassificação no Tribunal do Júri: caso Fernanda Régia Cezar
Estuda-se o instituto da desclassificação no tribunal do júri, caracterizando-o (conceito, classificação e hipóteses) diante de caso concreto em que Fernanda Régia Cezar foi agredida com uma cotovelada.
UMA INTERESSANTE QUESTÃO ADMINISTRATIVA
O ARTIGO ABORDA RECENTE DISCUSSÃO SOBRE TEMA ADMINISTRATIVO.
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
O ARTIGO ABORDA O INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E ABORDA ALGUNS DE SEUS ASPECTOS.
Das imunidades parlamentares formais
As imunidades parlamentares processuais, ou relativas, são aquelas que se referem à prisão, ao processo, às prerrogativas de foro e para servir como testemunha, embora somente as duas primeiras sejam incluídas na noção de imunidade em sentido estrito. A imunidade...
Projeto de repatriação de capitais: uma verdadeira farra
Abordamos o projeto de repatriação de capitais em discussão. O incentivo à repatriação de capitais provoca um problema moral. Como se sentirá o contribuinte que agiu correto, declarando capitais que enviou para o exterior e pagando os impostos e contribuições corretos, fugindo da evasão fiscal?
CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO E UM CASO CONCRETO
O ARTIGO PÕE EM DEBATE TEMA CONCRETO NA MATÉRIA.
PROCEDIMENTO CRIMINAL NOS CRIMES FALIMENTARES
O ARTIGO DISCUTE O PROCEDIMENTO CRIMINAL NOS CHAMADOS CRIMES FALIMENTARES EXPONDO TESES DOUTRINÁRIAS.
Incitação ao crime e o caso do presidente da CUT
O presidente da CUT defendeu recentemente a presidente Dilma e pediu aos movimentos sociais a ida à “rua, entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a presidente”. Esse ato enquadra-se no tipo penal de incitação ao crime?
O procedimento comum no processo penal
O instituto apresenta um estudo com relação ao procedimento no processo penal em suas diversas formas.
Fraude contra credores
Examinamos o instituto da fraude contra credores sob o ponto de vista civil e processual civil.
INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS
O ARTIGO TRAZ A COLAÇÃO O INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS, UMA DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
A proposta de Renan Calheiros e o direito à saúde
Tratamos do impacto que o pacote lançado pelo senador Renan Calheiros pode trazer para a saúde do brasileiro, principalmente com a restrição na concessão de liminares relacionadas aos planos de saúde privados.
COMÉRCIO SEXUAL
O ARTIGO DISCUTE OS CRIMES ENVOLVENDO O COMÉRCIO SEXUAL E ENTENDIMENTOS COM RELAÇÃO A MATÉRIA.
O PREOCUPANTE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.
PRAZOS PROCESSUAIS
O ESTUDO ARROLA DIVERSAS TEORIAS COM RELAÇÃO AOS PRAZOS NO PROCESSO E APRESENTA ALGUMAS NOVIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.