Publicações de Rogério
A prisão especial e seu cumprimento
O status quo vigente dificilmente iria admitir que advogados e outros profissionais de nível superior fossem abrigados com outras centenas de detentos, amontoados em celas que mais parecem um cenário de inferno.
Um depoimento importante
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO EM CASO CONCRETO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA.
Alienação dos imóveis da União
Discutem-se as possibilidades de alienação de imóveis da união, dados em aforamento ou em ocupação, e a utilização das praias.
A TESE DE TOFFOLI NÃO FAZ SENTIDO
O ARTIGO DISCUTE DECISÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CHAMADA INVESTIGAÇÃO "LAVA-JATO".
Algo que pode significar o fim da Operação Lava-Jato
O artigo discute a questão da prevenção e conexão na chamada Operação Lava-Jato.
A AMEAÇA AOS RECIFES DE CORAIS
O ARTIGO CHAMA A ATENÇÃO PARA A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DOS CHAMADOS RECIFES DE CORAIS E A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS NA MATÉRIA.
O ESCÂNDALO DOS MOTORES A DIESEL
O ARTIGO DISCUTE RECENTE ESCÂNDALO INTERNACIONAL NA MATÉRIA.
Nulidade do ato administrativo e a necessidade de estabilidade das situações
Quando a inércia da Administração já permitiu se constituíssem situações de fato revestidas de forte aparência de legalidade, a ponto de fazer gerar a convicção de sua legitimidade, seria absurdo aceitar um poder-dever indefinido de autotutela.
Absolvição por fragilidade probatória: recurso para negativa de autoria ou inocorrência do fato
O artigo discorre sobre o interesse recursal com relação a possibilidade do acusado que é absolvido por fragilidade probatória poder recorrer seja para obter absolvição por negativa de autoria ou ainda inocorrência do fato.
A CONDENAÇÃO DE VACCARI
O ARTIGO DISCUTE O CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA DIANTE DE CASO CONCRETO.
A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS DIANTE DA CASSAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO A QUESTÃO DA CASSAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA E UMA DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS ENVOLVENDO A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS QUE FORAM PAGAS POR ORDEM JUDICIAL AO BENEFICIÁRIO DA TUTELA.
O CASO DO BANCO ECONÔMICO
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO CASO CONCRETO ENVOLVENDO CRIME FINANCEIRO.
Denúncia anônima e interceptação telefônica: caso White Martins X CADE
Multa de R$ 1,76 bilhão do CADE à White Martins foi anulada, pois decorreu de investigação realizada via interceptações telefônicas que tinham como base apenas denúncias anônimas.
Litispendência parcial
O artigo aborda a questão da litispendência parcial, fazendo menção a outros institutos como a conexão, a continência e a litispendência propriamente dita.
A FRAUDE NO BALANÇO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O ARTIGO 10 DA LEI 7.492/86.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA PELAS EMPRESAS
O TEXTO TRAZ ABORDAGEM SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF EM SEDE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.
UM CONVITE PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO A PROBLEMÁTICA DA LAVAGEM DE DINHEIRO NA PRÁTICA DOS JOGOS DE AZAR.
A OFENSA MORAL FEITA POR UM PARLAMENTAR
O ARTIGO DISCUTE OS LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL DIANTE DOS DANOS MORAIS TRAZIDOS PELAS OPINIÕES DE PARLAMENTARES.
O PROBLEMA DO JUIZ NATURAL NA OPERAÇÃO LAVA-JATO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PREVENÇÃO A PARTIR DE FATOS CONCRETOS.