Publicações de Rogério
A POBREZA NA CHINA
O ARTIGO TRAZ ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE DADOS IMPORTANTES A REFLETIR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NA CHINA.
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E COMPROVAÇÃO DE IDADE DE ADOLESCENTE CORROMPIDO
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA.
Uma luta contra a desigualdade: a erradicação da pobreza como um princípio constitucional impositivo
Direitos que prevalecem no “asfalto” nem sempre valem no “morro”, como a inviolabilidade do domicílio e a presunção de inocência. Raízes históricas de conteúdo patrimonialista e corporativa contribuíram de forma clara para tudo isso que hoje o Brasil vive.
UM CASO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO
O ARTIGO FAZ ANÁLISE SOBRE A DOAÇÃO COMO CONTRATO E A FORMA DE REVOGAÇÃO QUE É A INGRATIDÃO.
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES CONTRA A FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES ENVOLVENDO A FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO.
MAIS UM CASO DE DUPLA INCIDÊNCIA DO ICMS
O ARTIGO TRAZ À COLAÇÃO RECENTE DECISÃO DO STF ENFOCANDO BITRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE ICMS EM FACE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTADOS.
Cabimento do mandado de segurança para dar efeito suspensivo a recurso em sentido estrito
O artigo discute a possibilidade de ajuizamento de Mandado de Segurança para dar efeito suspensivo ao Recurso em Sentido Estrito em caso de concessão de liberdade provisória.
Estado-membro não pode utilizar recursos da União para pagamento de servidores
O Estado membro da União pode tomar empréstimo para pagar seus funcionários, mas não pode fazer isso com verbas de bancos públicos, conforme determinado pelo inciso X do artigo 167 da Carta Magna.
Princípio da igualdade: critérios de desempate em concurso público
O artigo analisa liminar concedida na ADI 5776, para suspender dispositivo de lei da Bahia que garante a seus servidores públicos estaduais preferência, em caso de empate, na ordem de classificação em novo concurso.
O abono salarial
O artigo discute o abono salarial e sua natureza jurídica como direito do trabalhador, em um contexto no qual se discute a sua eliminação.
Anotações sobre a previdência complementar: qual será seu provável futuro ante a reforma previdenciária?
Principais aspectos relacionados à previdência complementar e reflexões sobre o que a aguarda quando do advento da reforma previdenciária que está por vir.
A POSSE DE ARMA SEM MUNIÇÃO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF.
A exibição de documentos e a falsidade documental
O artigo discute sobre a prova documental e a exibição de documentos em juízo civil.
A PRIVATIZAÇÃO DA ECT
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS.
Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
A reforma processual eliminou a necessidade de ação autônoma para execução de sentença. A multa de 10% incentiva o pagamento espontâneo da dívida. A intimação pessoal do devedor é obrigatória?
REMESSA OBRIGATÓRIA
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O INSTITUTO DA REMESSA OBRIGATÓRIA.