O registro de companhia aberta e o caso do Coritiba Futebol S.A. às vésperas de seus 20 anos

Neste artigo, argumentamos que ao se buscar conciliar os aspectos contábeis com os aspectos jurídicos no julgamento dos Processos CVM Nº RJ 2003/0504 e 2003/6655, a observância a um entendimento contábil terminou por negar o direito à companhia

Do recado pelo muro: Direito, Arte e Política a propósito de uma leitura sobre a obra de Bansky

Comentário sobre artigo publicado na Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

A chegada de Lampião ao FMI no pós-pandemia: uma análise a partir do Direito Internacional Público sobre o Fundo Monetário Internacional na atualidade

Uma discussão sobre o FMI a partir de uma canção de Tom Zé

Um perfume da China? Rediscutindo a impossibilidade da responsabilização internacional deste país devido à Sars-CoV-2

Em Por Baixo, Tom Zé canta que baixo desse calor/ um perfume da China/ por baixo do perfume a rede elétrica/ baixo da rede elétrica os pelos/ e por baixo dos pelos as estradas/ que conduzem nos fios... Será que...

ONU: Arma Mortal? Comentários sobre a Carta de São Francisco, a Assembleia Geral da ONU, seu Conselho de Segurança e a questão do poder de veto

Uma discussão sobre a ONU a partir de uma canção de Tom Zé

Crimes contra a propriedade intelectual no Código Penal

O Código Penal se ocupa de proteger o direito autoral, ou seja, direitos morais ou patrimoniais que surgem quando se cria uma obra com valor econômico, seja ela intelectual, artística, científica, literária etc.

Direito de Família internacional: casamento, divórcio e partilha de bens

Norma, doutrina e jurisprudência brasileira atualizada sobre casamento, divórcio e partilha de bens no Direito de Família Internacional

Nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ

A garantia do adimplemento do crédito é muito relevante para a economia do país. A legislação e as decisões da Justiça precisam dar conta dessa garantia.

Sobre a Falência como meio de preservação da empresa

Neste artigo, discutimos o quanto a preservação da empresa é objetivada com a falência, ao se preservar e otimizar a utilização produtiva do ativo do devedor falido, com sua realocação de maneira útil na economia

O Direito Adquirido segundo Caio Mário da Silva Pereira e Carlos José de Souza Guimarães: da perspectiva civilista tradicional à perspectiva do Direito Civil Constitucionalizado

O objetivo do presente artigo é apresentarmos, em linhas gerais, um comentário ao instituto do Direito Adquirido, tendo como referência as reflexões de Caio Mário da Silva Pereira (2018) e Carlos José de Souza Guimarães (2016).

Crimes contra a organização do trabalho no Código Penal

Principais aspectos relacionados aos crimes contra a organização do trabalho à luz do Código Penal e dos tribunais superiores.

Teorias da Ação no Direito Penal: causalista, finalista, social e funcional

Neste artigo apresentaremos, em linhas gerais, as chamadas Teorias da Ação no Direito Penal: a teoria causalista, a teoria finalista, a teoria social e a teoria funcional da ação.

As teorias da pena (ou as ideologias penais) segundo Luigi Ferrajoli

Estudam-se as contribuiões do autor para a compreensão das doutrinas abolicionistas, as justificações redistributivistas, utilitaristas, a prevenção especial e a prevenção geral.

Violação de correspondência, correspondência comercial, divulgação de segredo, violação de segredo profissional e invasão de dispositivo informático no Código Penal.

À luz da doutrina consultada, nomeadamente as obras de Cezar Bitencourt e Rogério Greco, realizamos uma apresentação das considerações dos dois autores acerca de cada um dos crimes do Código Penal brasileiro entre os artigos 151 e 154-A e 154-B.

Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade

Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".