Alimentos gravídicos – a pensão antes de a criança nascer

O pedido de alimentos gravídicos pode ser fundamentado na simples presunção de paternidade e a obrigação de pagamento pode ser estendida a parentes, como avós, caso o suposto pai não possua condições financeiras para custear a pensão.

O divórcio como medida de proteção patrimonial da mulher

Há violência na sonegação de informações sobre o estado dos bens, das dívidas e da movimentação financeira do casal e no impedimento injustificado da mulher em participar desta gestão.

O meu companheiro precisa autorizar a venda do meu imóvel?

Em primeiro lugar devemos esclarecer que o casamento é um ato extremamente solene e a sua celebração modifica o estado civil dos cônjuges; por outro lado a união estável não possui rito formal, resumindo-se, caso seja a vontade das partes,...

Seria o fim do nome de casada?

A multa para o pai que não visita os filhos

Você já deve ter ouvido falar que a mãe que impedir o pai de pegar os filhos nos seus dias de convivência pode pagar multa. Mas o que acontece quando o pai simplesmente não aparece?

A ÚLTIMA VONTADE SOBRE A PRÓPRIA VIDA – O TESTAMENTO VITAL

Entrega legal ou Adoção Voluntária

A misoginia estrutural

A misoginia banaliza a violência contra a mulher em vários aspectos de sua vida, na esfera social, psicológica, financeira e política, muitas vezes dissimuladamente, como no caso do neomachismo.

Indenização por abandono afetivo e cultura da não convivência

Mais recentemente, o Judiciário passou a encarar os vínculos entre pais e filhos pela ótica afetiva, considerando que o carinho, o cuidado e a atenção fariam parte da formação da criança e do adolescente, como seres humanos psicologicamente sadios.

Novidades da Lei de Alienação Parental

A nova lei qualificou a atuação interdisciplinar nos processos sobre alienação parental em andamento e tenta imprimir agilidade ao combate dessa prática cruel de violência, cujas maiores vítimas são as crianças e os adolescentes.

Divórcio de brasileiros casados no exterior

O Direito de Família Internacional

Doação em vida ou Testamento – Semelhanças e Diferenças

O ato de dispor dos próprios bens pode assumir diversas formas. No caso em questão trataremos de forma breve, sobre duas delas, quais sejam, doação e testamento. Antes de mais nada, devemos entender o ato de dispor de bens e...

A usucapião por abandono de lar

A presença, no imóvel, de outros familiares do cônjuge ou companheiro que se retirou do lar não impede a possibilidade de usucapião do imóvel por aquele que ainda reside nele.

Volta da Prisão do Devedor de Alimentos

Divórcio Unilateral Extrajudicial

Autoalienação parental

Assim como a alienação parental clássica, a autoalienação se faz extremamente cruel, atentando contra a dignidade dos filhos, sejam eles crianças ou adolescentes.

O direito de visitas dos avós

Vocês sabiam que os avós possuem o direito de visita e convivência com os seus netos? Mas esse direito não é automático, como acontece com os pais.

Birdnesting – A essência da guarda alternada dos filhos

Apresenta-se o regime de guarda e convivência no qual os filhos do casal separado permanecem residindo no imóvel da família, sem alteração de sua rotina. Quem alterna a presença são os pais.

Os pais, os filhos e o dever de amar

Recentemente tivemos uma decisão do STJ, que estipulou indenização por abandono afetivo, independente de pagamento de pensão alimentícia,,que podeacabar com aquela velha história de pais que dizem que máximo que os filhos terão dele é a pensão.