Publicações de EBRADI
Análise sobre o instituto da Usucapião
O presente artigo busca analisar os aspectos inerentes ao instituto da usucapião.
Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Breve ensaio sobre a Autotutela Possessória
O atual artigo busca trilhar um caminho preciso e conciso acerca de um dos meandros contido no tema dos Direitos Reais.
Quando os fatos não dependem de prova?
O presente artigo se ocupa de demonstrar, em síntese, o objeto da prova na novel sistemática do processo civil.
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
O atual artigo busca percorrer, precisamente, o conceito da desconsideração da personalidade jurídica e apresentar os seus requisitos de aplicação nas relações de consumo.
A corrupção é o tema mais recorrente no Brasil: entenda os crimes de corrupção ativa e passiva
Todos os dias, e em tempos de operação Lava Jato mais corriqueiramente, deparamo-nos com o tema da corrupção que assola a administração pública, de modo que se mostra importante a análise dos delitos insculpidos nos artigos 317 e 333 do Código Penal.
TJSP Decidiu: PM não pode proibir a tatuagem em candidatos
Já é de longa data a discussão a respeito de vedações da candidatura de pessoas que possuem algum tipo de tatuagem. Tal assunto surge com muitas vertentes e entendimentos diferentes a seu respeito.
Conheça as 12 formas de extinção do crédito tributário
O presente artigo visa discorrer sucintamente sobre as causas de extinção do crédito tributário.
O princípio da continuidade típico-normativa no sistema penal brasileiro
O presente artigo tem como principal objetivo trazer uma análise acerca do princípio da continuidade típico-normativa no vigente sistema penal brasileiro, bem como algumas considerações iniciais sobre a “abolitio criminis”.
Embargos à execução: uma análise da extensão objetiva e subjetiva do efeito suspensivo
O presente ensaio tem por escopo a explanação sumária da atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução, sem qualquer pretensão de esgotar o tema, trazendo à luz deste artigo notas introdutórias acerca da temática processual executiva.