Publicações de Hayume
Maneira Legal de Imigrar
O sonho de muitas pessoas é entrar nos Estados Unidos, França e Portugal. Nesse artigo descrevemos como emitir o passaporte, quais os tipos de vistos podem ser aplicados para os EUA.EMISSÃO DE PASSAPORTENo Brasil para emitir o passaporte é preciso...
Benefícios do Divórcio Consensual Extrajudicial
DIVÓRCIOO Divórcio é a dissolução do casamento. Pode ser judicial (por meio de um processo) ou extrajudicial (num cartório), consensual (quando as duas partes estão de acordo) e litigioso (quando uma das partes não aceita).O código Civil em seu art....
A Violência Psicológica contra a Mulher- Uso dos Meios Legais para Violentar
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICAA violência psicológica muitas vezes demora para ser identificada, ao contrário da violência física, por exemplo. È considerado como violência psicológica: ameaça, humilhação, constrangimento, perseguição, manipulação, isolamento, insulto, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, tirar a...
Direitos comunidade LGBTQI+
CASAMENTO/UNIÃO ESTÁVEL/SUCESSÁOCASAMENTO Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, passou a reconhecer, por unanimidade, união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, homossexuais puderam ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a Lei de União Estável, que julga...
Direitos do Doador de Sangue/Medula
REQUISITOS PARA SER DOADORTer entre 18 e 35 anos de idade (O doador permanece no cadastro até 60 anos e pode realizar a doação até esta idade). Um documento de identificação oficial com foto. Estar em bom estado geral de...
Como elaborar um Testamento Válido
TESTAMENTOO testamento é regulamentado pelos artigos 1.857 a 1.991 e pode ser elaborado por qualquer pessoa capaz. Nesse sentido o Código Civil expressa que não se deve dispor da legítima dos herdeiros.Para ser válido ele precisa ser escrito, obter um...
Violência contra pessoa idosa
PESSOA IDOSAÈ considerada pessoa idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso (2003), pessoas com idade igual ou superior de 60 anos. È válido mencionar que nenhuma dessas pessoas devem sofrer discriminação, e cabe ao Estado subsidiariamente a proteção junta...
Direitos do Autista
AUTISTASegundo o DSM-5 (2013) o autismo é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por dificuldades de interação social, comunicação e comportamentos repetitivos e restritos. O autista pode apresentar as seguintes dificuldades:Manias repetitivas ao brincar ou realizar alguma atividade;Verbalização de...
O crime de Estelionato nas relações afetivas
ESTELIONATODe acordo com o artigo 171 do código penal o estelionato consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer meio fraudulento”.Pode-se mencionar que a...
A importância do Contrato de Namoro
1.BLINDAGEM PATRIMONIAL A Blindagem Patrimonial é um conjunto de medidas direcionadas á proteção de patrimônio. Que pode ser feita por meio de Alienação Fiduciária (contrato entre devedor e credor); Contrato de namoro (que afasta a presunção de união estável); Casamento...
Modelos de Declarações Civis
Recurso- Danos Morais e Materiais
Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais
Genocídio
Primeiramente, é preciso conhecer o conceito de genocídio que, segundo Lemkin (2005), é dirigido contra o grupo nacional como uma entidade, e as ações envolvidas são dirigidas contra indivíduos, não em sua capacidade individual, mas como membros do grupo nacional.O...
Minuta
Modelo de acordo de ação de alimentos.
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
A mediação e conciliação na solução de conflitos dos negócios jurídicos
Mediação e Conciliação como meio de soluções de conflitos via extrajudicial.
Sociologia jurídica: a busca por diferenciar-se
INTRODUÇÃO O homem a longo do tempo buscou ser superior. Aristóteles1 afirmou que o homem precisa estar em sociedade, não sendo “feliz” ou completo sem essa convivência social. Já Mussak2 afirma que por ser um ser pensante e frágil necessita...
A pornografia utilizada como agressão e a Legislação que á inibe
A personalidade é algo inato á cada ser humano. A pornografia não consensual fere o direito á imagem, ligado estritamente á personalidade. Esse estudo mostra o conceito de pornografia as penalidades impostas á quem pratica.
IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA AMAGGI E A PERMANÊNCIA DE DIREITOS TRABALHISTAS
O direito do trabalho busca manter garantias fundamentais e orienta as ações das empresas. Esse artigo mostra quais direitos devem permanecer mesmo diante do Coronavírus, dentro da Amaggi, no município de Comodoro.