Publicações de Hayume
Modelos de Declarações Civis
Recurso- Danos Morais e Materiais
Modelo de Peça- Recurso Civil- Danos Morais
Genocídio
Primeiramente, é preciso conhecer o conceito de genocídio que, segundo Lemkin (2005), é dirigido contra o grupo nacional como uma entidade, e as ações envolvidas são dirigidas contra indivíduos, não em sua capacidade individual, mas como membros do grupo nacional....
Minuta
Modelo de acordo de ação de alimentos.
Servidão Ambiental
Notas sobre a Servidão Ambiental
Servidão Ambiental
conceito de servidão ambiental
Princípio de precaução e prevenção
Precaução e Prevenção sobre a Luz do Direito Ambiental.
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Notas sobre Resolução de Conflitos.
A mediação e conciliação na solução de conflitos dos negócios jurídicos
Mediação e Conciliação como meio de soluções de conflitos via extrajudicial.
ATOS ADMINISTRATIVOS – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
Responsabilidade civil das ações presumem a veracidade dos atos administrativos.
NEPOTISMO X CARGOS POLÍTICOS
Nomeação de parentes em cargo de secretário não se enquadra em nepotismo.
SER SOCIAL
Contexto Sociológico Jurídico
CONDUTAS QUE DEVERIAM SER TUTELADAS PELO CÓDIGO PENAL
Condutas que não são tuteladas pelo Direito Penal, mas deveriam.
Sociologia
Fato Social
A sociologia segundo Ianni (1989)
Ianni, sociedade, mundo moderno
Solidariedade
Visão de Durkheim
Etiologia
Etiologia, criminalista.
A justiça e os contextos sociais
Justiça, contextos sociais, sociologia, moral.