Publicações de Hugo
Afeto: a base da família
No início do mês de junho do ano corrente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que levantou muitas discussões acerca da dupla paternidade. De modo sucinto buscaremos entender o que motiva a dupla paternidade.
A finalidade do processo penal no Estado Democrático de Direito
Sua finalidade é a tutela dos direitos fundamentais, tanto na perspectiva Estatal (proteção a direitos coletivos e potenciais) quanto na do sujeito de Direito (acusado) (proteção das liberdades individuais).
Eleições de 2018, dissimulação, realidade e perspectivas futuras
Após o pleito presidencial deste ano, algumas situações devem ser pensadas e repensadas por todos.
Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
O direito à liberdade de manifestação de pensamento e o poder de polícia
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
Execução provisória da pena: sob qual fundamento jurídico?
Quer expressão pior do que "executar provisoriamente a pena"?
Práticas culturais polêmicas à luz dos direitos humanos
O cenário contemporâneo sobre os direitos humanos impõe a necessidade de descrever e/ou analisar algumas práticas culturais que podem ser objeto de severas críticas no sentido de violar direitos humanos.
As funções do Delegado de Polícia
Se apresenta importante o bom entendimento das funções do Delegado de Polícia
A baixa ciminalidade nos países mais felizes do mundo
Nosso problema é de ordem social.
Por uma leitura sistemática da Constituição
A interpretação sistemática da Constituição é o mais importante método hermenêutico no sentido de assegurar a segurança jurídica do processo constitucional decisório e das relações sociais.
Uma análise normativa da presunção de inocência no direito brasileiro
Somos todos inocentes até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Breves noções sobre a hermenêutica diatópica
A boa convivência impõe colocação no lugar do outro.
Tendências da responsabilidade civil no Brasil contemporâneo
A responsabilidade civil tem apresentado avanços, mas é preciso focalizar, nesse sentido, dadas ações dos Delegados de Polícia.
O que será de nós diante de tudo isto?
Somente avançaremos com uma reforma no espírito do brasileiro.
O disfuncional é funcional
A alienação causa a disfuncionalidade a qual é o fundamento da funcionalidade.
Direita ou esquerda? As pessoas e os problemas
Os problemas serão resolvidos com o cumprimento mútuo das obrigações.