Suposto escândalo do MEC

I INTRODUÇÃODe acordo com a cronologia dos fatos supostamente envolvendo o Ministério da Educação, originou-se de uma reportagem do jornalismo de esquerda, jornal Estado de S. Paulo, edição de 18/03/2022, noticiando sobre a suposta existência de um gabinete paralelo, com...

O sequestro de Abílio Diniz

1. INTRODUÇÃO Conta a história que o sequestro do empresário Abílio Diniz ocorreu na manhã de segunda-feira do dia 11 de dezembro de 1989, na oportunidade em que o empresário saía de sua residência para o trabalho, dirigindo o seu...

Controvérsias judiciais contra parlamentar

I - INTRODUÇÃO Perquirindo-se sobre toda a matéria relacionada a abertura do Inquérito Administrativo nº 4.781-DF, instaurado pelo próprio STF, onde parte dela foi publicada na Revista Jus Navigandi, edição de 25/02/2021, com o título Prisão Ilegal de Parlamentar, de...

Tragédias anunciadas

INTRODUÇÃO Vislumbrando-se todas as leis, regulamentos e projetos de lei, instituídos com o propósito de prevenir as enchentes, alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terras, podem ser consideradas como de metodologia adequada, contudo essas legislações precisam amoldar-se as soluções...

Notitia criminis

NOTITIA CRIMINIS Por Jacinto Sousa Neto Advogado Consultor Jurídico e Literário I INTRODUÇÃO Trata o presente tema em discussão, em torno do exercício do sistema de persecução penal, que tem a sua base justamente na notitia criminis, objeto de fundamental...

Histórico das decisões controversas do STF

I INTRODUÇÃOTrata-se de um resumo histórico comentado e juridicamente analisado, das decisões controversas emanadas pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que necessariamente precisam ser levadas ao conhecimento amplo da sociedade brasileira.Perante esse contexto, percebe-se a existência de inarredável divergência...

Intervenção das Forças Armadas

Entende-se que as Forças Armadas podem intervir contra tentativas de tomada de um Poder por outro Poder da República, em detrimento das leis constitucionais e infraconstitucionais instituídas, ou motivado por julgamentos tipicamente políticos ao arrepio da estabilidade jurídica.

Rejeição do STF pelo arquivamento no caso Covaxin

I - INTRODUÇÃONa data de 29/03/2022, a ministra Rosa Weber do STF, negou o pedido da PGR para arquivar o inquérito que apura a suposta acusação do crime de prevaricação pelo Presidente Jair Bolsonaro, durante a negociação para a compra...

A medida exata do poder

I INTRODUÇÃONos termos do parágrafo único do artigo 1º da Carta Fundamental, editada em 05 de outubro de 1988, dispõe:Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.Vale dizer...

Descaso para com o servidor público

Da forma como foi redigida a PEC nº 32, de 2020, em seu texto original, persistem inconstitucionalidades e a insegurança jurídica, conforme será demonstrado.

Blindagem política

Destarte, na hipótese do julgamento do pedido liminar na ADPF, for favorável aos governadores de estados, configurar-se-á a não mais poder a “Blindagem Política” por parte do STF.

Tribunal de exceção

A doutrina define o Tribunal de Exceção, como aquele instituído em caráter temporário ou excepcional que, respeitadas a regras pertinentes ao Estado de Direito, deve estar inserida na jurisdição especial prevista por lei.

CPI da covid-19: vergonha nacional

Deveras, são estratégias implantadas pela política de esquerda, em concomitância com a imprensa vermelha, visando impedir que o Presidente da República governe em prol da sociedade brasileira, e que não seja reeleito em 2022.

Suspeição e imparcialidade judiciária

O tema suspeição, na realidade prática é o ato por qual o magistrado, em face da sua condição pessoal ou pelo seu posicionamento tem a sua imparcialidade questionada, causando prejuízo a sua função de julgador e do exercício da jurisdição.

Na defesa do presidente da nação brasileira

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e...

O comunismo e o método DDD chinês

Entre a ideologia política socioeconômica do Comunismo e o Método chinês de doutrinação há uma simetria palpável, uma vez que o escopo é a manutenção do medo e do isolamento da população, como ferramentas de eficácia à lavagem cerebral e controle popular.

"Ordem ilegal não se cumpre"

No âmbito militar, a expressão “ordem ilegal não se cumpre” é afastada perante o dever legal do subordinado em cumprir a ordem superior, uma vez que neste caso ele está agindo no estrito cumprimento do dever legal.

Lockdown

O termo lockdown, na língua portuguesa significa bloqueio total ou confinamento. Trata-se de um sistema de isolamento impedindo a movimentação de pessoas ou cargas. Este sistema pode ser utilizado, também, como escudo protetor de pessoas.

Prisão ilegal de parlamentar

1. INTRODUÇÃO Trata-se de uma Decisão prolatada pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no Inquérito Administrativo nº 4.781-DF, instaurado mediante a Portaria nº 69, de 14/03/2019, da lavra do então Presidente do STF, Dias...

A discriminação da raça humana

Destarte, com essa miscigenação de raças, que hoje é manifestada no Brasil, ninguém em sã consciência pode empregar o termo “discriminatório”, simplesmente porque no Brasil nunca existiu raça pura, ou meramente “branca” no sentido de superioridade.