Publicações de José
Importação de Bens e Serviços – Recuperação de crédito tributário
Há a incidência de PIS e COFINS sobre a importação de bens e serviços, sendo possível, segundo a legislação, creditar-se dos valores pagos a titulo destas contribuições.
Amortização de edificações e benfeitorias:recuperação de crédito
Encargos de depreciação e de amortização geram direito a crédito de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL
Crédito Tributário de Combustíveis e Lubrificantes - Recuperação de crédito
Combustíveis e lubrificantes utilizados na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geram direito a crédito de PIS e COFINS
Alíquota Zero – Conceito
Entenda o que é e saiba quais são algumas das vendas sujeitas a alíquota zero
Recuperação de crédito: bens e serviços utilizados como insumos
Os bens e serviços utilizados como insumos geram créditos de PIS e COFINS.
Custos e despesas com capacitação de pessoal:recuperação de crédito
As empresas de TI e TIC poderão descontar (e recuperar quando não tiver sido descontado no exercício anterior) IRPJ e CSLL dos custos e despesas com capacitação de pessoal
Fretes e armazenagens:recuperação de crédito tributário
As despesas de armazenagem e fretes nas vendas geram créditos de PIS e COFINS quando o ônus for suportado pelo vendedor.
Depreciações e amortizações:recuperação de crédito
Créditos de PIS/COFINS e IRPJ/CSLL sobre encargos de depreciação e amortizações de bens do ativo imobilizado.
Sociedade em conta de participação: tratamento tributário
Nesta sociedade, o sócio ostensivo (sociedade limitada) fica responsável por toda a parte tributária.
Bens adquiridos para revenda:recuperação de crédito de PIS e COFINS
A pessoa jurídica poderá creditar-se de PIS e COFINS sobre os bens adquiridos para revenda
Aumento do percentual de ganho de capital (pessoa física)
O advento da MP 692/2015 traz percentuais elevados, por faixa de ganho, sobre o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação (venda) de bens e direitos de qualquer natureza.
Crédito tributário de VT, VR e Fardamento:conceito
Despesas com vale alimentação/refeição, vale transporte e fardamento ou uniformes podem gerar crédito de PIS e COFINS
Direito Tributário: depreciação e amortização
Para efeito de IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica tributada pelas regras do lucro real deverá considerar como dedutíveis os encargos de depreciação de bens intrinsecamente ligados à produção, conforme definido no art. 25 da IN RF nº 11/96.
Créditos tributários de amortização de edificações e benfeitorias
Os valores gastos com edificações e benfeitorias pagos a pessoas jurídicas geram crédito de PIS e COFINS.
Bens utilizados como insumos: conceito
As aquisições de bens utilizados como insumos geram direito a créditos de PIS e COFINS